Desde a posse do Secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, o SINFFAZFISCO insistia na importância de termos à frente da Subsecretaria da Receita uma pessoa que não pertencesse aos quadros da Fazenda, não por querer ingerir na escolha, mas sim pelo receio e perigo da institucionalização do corporativismo que imperou por vários anos em nossa casa.
Infelizmente, para a categoria, o receio do Sindicato se torna realidade bem mais rápido do que esperávamos.
O informe 198 (clique aqui) do Sindifisco desnuda e escancara como a Subsecretaria age de forma passional e parcial no trato com os sindicatos representativos das categorias, além de adentrar em assuntos que não lhes pertencem, buscando o mesmo superpoder exercido por ela em administrações passadas. O item 5 do informe traz algumas curiosidades:
“5) Ontem, às 16 horas, João Alberto Vizzoto ligou para a Presidente do SINDIFISCO-MG e disse que encaminharia ao Governo ao menos dois itens de pauta (incorporação de parcela de Gepi ao vencimento e exclusão do IPCA quando da correção do valor do ponto) e que a incidência do ADE e do quinquênio sobre a Gepi ficaria para resolução após a constituição da comissão para estudo da matéria;”
O primeiro fato interessante é o trato com aquele sindicato. A Subsecretaria liga para a Presidente do Sindifisco (temos notícia de outra reunião entre eles na próxima terça-feira), enquanto o SINFFAZFISCO tenta uma agenda desde o início da gestão, sem sucesso. Inclusive temos nossas solicitações de audiência simplesmente ignoradas, não sendo merecedoras nem mesmo de resposta. Ora, o mínimo que o bom senso manda seria uma ligação para ambos sindicatos, e não somente àquele que estão filiados.
O segundo ponto a analisar são os encaminhamentos prometidos por esta Subsecretaria (GEPI, quinquênios, ADE, etc); ou as atribuições da SRE foram alteradas ou a Receita está indo tão bem que sobra tempo para a mesma tentar resolver assuntos alheios. Os resultados destes desvios estão refletidos nos números divulgados pelo Tesouro, ou seja, CATASTRÓFICOS.
Infelizmente, o “modus operandi” da SRE para aumentar o poder e a participação em decisões é antigo e eficaz, apesar de ser conhecido por todos nós. Dentro em breve aparecerão ameaças de entrega coletiva de cargos e coisas do gênero (como se quem realmente quisesse entregar cargo faria uma ameaça).
E o pior é sabermos e termos a certeza que teremos que conviver com esse tratamento diferenciado por mais alguns anos, pois ninguém sairá, e as desculpas pelo fraco desempenho da arrecadação (como era de se esperar) serão as mais diversas possíveis e durarão até o final do governo.
Desgraçadamente, o corporativismo venceu e perdurará.