No dia 24 de abril, o SINFFAZ, junto com outros sindicatos que fazem parte da Coordenação Intersindical, se reuniu com o Vice-governador Antônio Anastasia. No encontro estavam presentes, também, a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o Subsecretário de Gestão, Frederico Silva Melo.
A Gestão foi o primeiro ponto abordado, com destaque para o não cumprimento de acordos feitos em 2003. Entre os fatos relegados estão promoções e progressões atrasadas ou que simplesmente não aconteceram. Os sindicalistas ressaltaram que o Governo não os ouve. Ainda dentro desse ponto, foi questionada a atuação da comissão de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), composta por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e representantes das entidades sindicais. Segundo estes, as proposições apresentadas pelos sindicatos não vêm sendo aceitas. Sendo assim, não justificaria a participação desses representantes nessa e em outras comissões. Além disso, solicitaram a revisão de 11 critérios da Avaliação por entenderam ser muito subjetivos.
Também dentro do tema Gestão, foi debatida a Gratificação Temporária Estratégica (GTE), que está se tornando uma complementação salarial. A proposta é que a GTE e outros benefícios fossem transformados em aumento nas tabelas, o que atingiria, também, os aposentados. O Vice-governador pediu à Coordenação que encaminhasse por escrito as propostas de mudanças apresentadas e assegurou que analisará os pontos e fará, pessoalmente, apuração sobre as denúncias.
O segundo ponto da pauta foi o decreto de Promoção por Escolaridade Adicional, o qual foi publicado em desacordo com o acertado entre a Seplag e os sindicatos. Anastasia disse há a possibilidade de retomar a discussão sobre o assunto, mas que primeiro precisaria estudar o impacto financeiro das promoções. Assumo o compromisso de rediscutir o assunto junto à Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, afirmou o vice-governador.
O Reposicionamento por Tempo de Serviço foi o terceiro tema tratado na reunião. Quem falou sobre a questão foi a Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti. Ela explicou que o Grupo de Trabalho que foi formado para discutir o tema se reuniu duas vezes com técnicos da Seplag e nada avançou. A única coisa que a Seplag apresentou foi um documento justificando o atraso nos trabalhos. Segundo Diva, diante deste documento, a mínima reação que se pode ter é de perplexidade. Mais de 90% dos órgãos justificam a não atualização do tempo de serviço dos servidores no Sisap por não saberem operar o sistema, problemas no sistema, dúvidas com o Sisap etc. Diva acrescenta que, se a Lei 15916, em seu artigo 19, já determinava a atualização dos dados dos servidores a partir de 2005, porque a Seplag não treinou o pessoal que utiliza o sistema? O Vice-governador ficou abismado com a situação. Ele garantiu que irá averiguar o caso e punir os chefes que não cumprirem o prazo para alimentação do sistema, que vale até julho de 2008.
O quarto ponto foi o pedido de criação de uma lei específica para regulamentar a concessão de Vale Transporte (VT) e Vale Alimentação (VA). Hoje, o VT e o VA estão condicionados ao Acordo de Resultados, o que é uma situação insegura para os servidores. Anastasia disse que vai estudar o assunto. Ainda dentro da questão de benefícios, os sindicatos reclamaram por revisão nas tabelas salariais. A sugestão é de que a Seplag crie uma política de revisão em parceria com a Intersindical. Sobre o assunto, o Vice-governador disse que essa é uma questão complicada e que será motivo de outras reuniões.
Para finalizar, foi tratada a questão das promoções e progressões dos servidores da Educação que estão atrasadas. Segundo informações, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) já tem o recurso aprovado para a movimentação, mas ainda não providenciou o pagamento. Outro problema da SEE é a falta de servidores, que, segundo Anastasia, será resolvido em breve com a abertura de concurso público para todas as áreas da Educação.
A Coordenação Intersindical se encontrará hoje, dia 28 de abril, para fazer uma avaliação dessa reunião e organizar as informações que serão encaminhadas ao Vice-Governador.
Veja as fotos da reunião: http://www.sinffaz.org.br/sub_index_2.php?page=eventos&pagina=eventos&id_evento=32
Anastasia recebe sindicatos
