Terceira Reunião do CONES em 2014 trata de Saúde Ocupacional e Assédio Moral
Aconteceu no dia 23 de abril, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, a 3ª reunião do Comitê de Negociação Sindical – CONES. Além do SINFFAZ, representado...
Author : Leandro 4infra
Súmula 509 do STJ reforça a necessidade de fiscalização preventiva
Em Minas Gerais o brutal esvaziamento e o fechamento de praticamente todos os Postos de Fiscalização aliados à falta da fiscalização de trânsito, que não...
Convite – FEBRAFISCO
A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal – FEBRAFISCO, convida ao SINFFAZ e a todos...
CARTA DE MINAS GERAIS
Segue abaixo a Carta de Minas Gerais, que foi elaborada ao final do II Congresso dos Servidores da Administração Tributária de Minas Gerais – II...
Acompanhamento de Proposições – PEC186/2007
O SINFFAZ tem acompanhado diuturnamente o andamento da tramitação da PEC 186/2007, na Câmara dos Deputados em Brasília. Vejam a correspondência recebida da Câmara dos Deputados,...
O Café Sindical é fato em todas as regiões do Estado
O primeiro café sindical da cidade de Juiz de Fora foi realizado no dia 07/04/2014 no Hotel Serrano. O evento contou com a participação de...
AÇÃO PARA SUSPENSÃO/RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS EFETIVADOS NO CONTRACHEQUE
1 – DESCRIÇÃO Ação destinada aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que porventura venham a ter descontos em seus contracheques ou demonstrativos de pagamentos em...
AÇÃO QUOTAS – CONTA RESERVA – LICENÇA SAÚDE
1. DESCRIÇÃO Ação que visa afastar os descontos inconstitucionais e ilegais nos contracheques das servidoras referentes à reposição de Quotas-Conta reserva, devido ao seu afastamento...
AÇÃO COLETIVA – BANCO DE HORAS POSTOS FISCAIS
1 - DESCRIÇÃO: Ação coletiva que visa declarar o direito dos Gestores Fazendários (GEFAZ) e dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFRE) em exercício nos...
AÇÃO APOSTILAMENTO PROPORCIONAL LEI N°.9.532/87
1 – DESCRIÇÃO Ação que visa o direito do servidor receber, a título de vantagem pecuniária, decorrente do apostilamento proporcional por ano de exercício, 1/10...