Author : Leandro 4infra

As comarcas de Manga e Brasília de Minas, no Norte de Minas, receberão esta semana novas varas judiciais. A solenidade em Manga será realizada na...

  Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação,...

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou nesta segunda-feira (24) aos representantes dos sindicatos dos servidores públicos do Estado o processo de...

As modificações sofridas pela Previdência Social em emendas à Constituição Federal e seus impactos em âmbito estadual serão debatidas pela Comissão Extraordinária dos 20 Anos...

Em conformidade com a 40ª AGE, o Sinffaz está consolidando as proposições de mobilizações enviadas pela categoria.   No dia 18 de agosto, em atendimento...

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no trânsito de mercadorias, na Bahia, registrou aumento de 46% no primeiro mês em...

Informamos que o Decreto nº 45.138, de 20 de julho de 2009, alterou o Regulamento do ICMS para recepcionar as disposições constantes dos Protocolos ICMS...

No último dia 04 de agosto de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados votou pela inadmissibilidade da...

O empréstimo consignado em pagamento é uma das modalidades de crédito destinado aos aposentados, pensionistas e servidores públicos, consistente em prestações que são descontadas nos...

O Sinffaz comunica a seus filiados que já tem conhecimento do Regimento Interno dos Postos Ficais de Minas Gerais, publicado pela SEF/MG, em 17 de...