Nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, às 19h, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, fará palestra sobre o...
O Minas Gerais, órgão oficial dos poderes do Estado, publica neste sábado (15) resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais dará licença, por prazo inde-terminado, a suas servidoras grávidas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14/08/09) em virtude do...
Decreto nº 45.150/09 disciplina as regras de vigência para aplicação dos Protocolos ICMS-ST Minas Gerais firmou protocolos com alguns Estados para a aplicação do regime...
O Departamento Jurídico do Sinffaz obteve mais uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desta vez nos autos do Mandado de Segurança...
O Projeto de Lei (PL) 2.968/09, que regulamenta os dispositivos constitucionais referentes ao Adicional de Desempenho (ADE) no âmbito do Poder Judiciário do Estado, está...
Coordenação Intersindical Grande Manifestação dia 20 de agosto As vítimas do choque de Gestão do Governo Aécio estarão nas ruas cobrando a valorização...
As nomeações dos concursados aprovados no Concurso para Gestor Fazendário em 2007 foi e continua sendo motivo de muita luta e argumentações do Sinffaz diante...
No dia 27 de agosto, às 16h, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade proferirá a conferência Os tribunais internacionais contemporâneos e o direito de acesso...