Author : Leandro 4infra

Constantemente os servidores da Fazenda de Minas Gerais reivindicam seus direitos, quer seja na Administração, quer seja por meios judiciais. A questão é que sempre...

Conforme estabelece a Lei 15.464/2005 em seu anexo II:   Em caráter geral, as atribuições relativas às atividades inerentes à competência da Superintendência da Receita...

No dia 13 de janeiro de 2005, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 15.464, que instituiu as carreiras do grupo de atividades de Tributação,...

O Projeto de Lei (PL) 3.384/09, de autoria do governador do Estado, que concede isenção tributária vinculada à realização da Copa das Confederações Fifa de...

A Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul aprovou, nesta quinta-feira (9/7/09), seu plano de trabalho, com o agendamento da primeira reunião para 13...

A Corregedoria Geral de Justiça informa sobre o Termo de Ajuste de Procedimento entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas com a Procuradoria...

Foi adiado para 31 de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais – com inscrições terminadas em 1, 2, 3 e...

Foi prorrogado para o último dia útil de julho o prazo para que os produtores rurais de Minas Gerais, com inscrições terminadas em 1, 2,...

Começa, nesta terça (7) e vai até a próxima sexta-feira (10), a fiscalização dos veículos transportadores de cargas perigosas, no posto fiscal da Receita Estadual...

Em entrevista coletiva, Reynaldo Ximenes destacou que pesquisa da Ejef é pioneira no BrasilA Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG lançou hoje, 6...