Para modernizar e simplificar as obrigações fiscais e os serviços prestados aos produtores rurais mineiros, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) ...
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou a redução de juros praticados por uma administradora de cartão de...
Reforma tributária emperrada Parlamentares, principalmente os tucanos, contra proposta de repartição do ICMS. A proposta de reforma tributária – que desde o primeiro...
A reunião, que aconteceu no dia 02 de março, na sede do Sinffaz, teve como pauta a Reforma Tributária. Estavam presentes membros da Diretoria, sendo eles o...
A Minascaixa foi extinta. O Bemge e o Credireal, vendidos à iniciativa privada. Mas a dívida de milhares de mutuários dessas ex-instituições financeiras continua existindo....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o seu Boletim Mensal de Jurisprudência. A iniciativa foi desenvolvida pelo conselheiro Rui Stoco para facilitar...
PEC 186/07 ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EMENDA ADITIVA N.º 245/2008 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – Relator Deputado Leonardo Picciani PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO...
Prezados Colegas, O Sinffaz abriu o processo de eleição/indicação para Representante Regional. O prazo final do processo terminará dia 26/02/2009. Algumas Regionais já indicaram...
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai adotar medidas de contenção de despesas, em função da queda da arrecadação do Estado registrada nos meses de...