Novos Gestores são recebidos com festa pelo Sinffaz
Ontem, dia 12 de fevereiro, o Sinffaz realizou mais um happy hour de boas vindas aos Gestores. Desta vez, 28 novos servidores compareceram ao evento...
Author : Leandro 4infra
Aposentada é dispensada de devolver verba indevida
Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa-fé, mas indevidas. O entendimento é da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da...
Sinffaz vence mais uma ação
Mais quatro Gestores, através dos advogados do Sinffaz, Doutores Antonio Adalberto, Blenda Couto e Sérgio Antonoff, ganharam a ação que questiona a constitucionalidade da transformação...
STF barra atualização de gratificações a servidoras
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinaram atualização de gratificações incorporadas aos salários...
Mantida compensação dos 11,98% a servidores do TRT da 2ª Região
Os servidores federais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, sediado em São Paulo, continuarão a receber o índice de 11,98% a título...
Estado de São Paulo questiona no Supremo decisão que isentou inativo de contribuir com a previdência
O estado de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 5808) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda...
Segunda turma de Gestores toma posse na Fazenda
Trinta e dois Gestores tomaram posse hoje, dia 11 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Fazenda. O evento teve início às 9h com a...
Suspensa decisão do TJ-RJ que desrespeitou teto remuneratório
Acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) favorável a um procurador municipal, mas que desrespeitou o teto remuneratório previsto no...
Juiz suspende cobrança de diferença de ICMS de carros
Por reconhecer a urgência e a plausibilidade do direito invocado, o juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes...