Author : Leandro 4infra

Projeto em tramitação na Assembléia pode dar liberdade ao governo para reduzir alíquotas do ICMS Está em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o...

Teto único para todos os servidores. Foi defendendo essa idéia que o Deputado Federal João Dado (PDT – SP) elaborou a Proposta de Emenda à...

  Produtores rurais querem ser contemplados pelo pacote tributário Representantes do setor agropecuário querem mudanças no Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador, que reduz...

Comissões debatem pacote tributário do governo nesta quarta (31) O Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador, que autoriza reduções de alíquotas do ICMS em...

A entidade sindical, quando cobra judicialmente a contribuição sindical, tem direito aos privilégios conferidos à Fazenda Pública, inclusive, para o fim de isenção do pagamento...

Sindicato que é substituto processual tem direito de receber honorários. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros reformaram a...

Nesta segunda-feira (29/10), o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Polícia Federal começa a fazer passeatas com grevistas rumo ao Tribunal de Contas da União,...

  Licitação para plano de saúde do Ipsemg terá só uma candidata Mesmo com aumento do valor do contrato, apenas uma consultoria tenta se habilitar...

               De acordo com a Constituição de 1988, a greve é uma manifestação coletiva de grande importância para a sociedade, sendo considerada um direito fundamental...

  Setores da economia pedem mudanças no pacote tributário do Executivo A inclusão de alguns segmentos da economia – serviços de transporte escolar e de...