Governador não autoriza nomeações
As nomeações dos concursados, previstas para este ano, não mais ocorrerão. Motivo? Não há orçamento. Simples assim. Uma situação no mínimo esdrúxula. Como uma secretaria promove um...
Author : Leandro 4infra
É nulo processo administrativo sem advogado, diz STJ
A Súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça, que diz ser obrigatória a presença de advogado no processo administrativo disciplinar, já começou a ser aplicada...
Discussão sobre estatuto não é competência do Supremo
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada contra decisões judiciais sobre o estatuto da Confederação...
REOPÇÃO: Polêmica, expectativa e futuro incerto
REOPÇÃO: Polêmica, expectativa e futuro incerto SRH se posiciona oficialmente sobre o processo de reopção de lotação. Também, discute com o SINFFAZ sobre...
BB assume hoje folha do estado
Marta Vieirado Jornal Estado de Minas O Banco do Brasil assume a partir de hoje a administração da folha de pagamento de 562...
SINFFAZ PARTICIPA DE DISCUSSÕES SOBRE IPSEMG
A presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti, vem participando das reuniões da Coordenação Intersindical para discutir as mudanças no Ipsemg, propostas pelo Governo. (Veja “Agenda” no...
GEFAZ SERÃO NOMEADOS, MAS AVISO DE REOPÇÃO NÃO SAI.
GEFAZ SERÃO NOMEADOS, MAS AVISO DE REOPÇÃO NÃO SAI. Foi enviado no dia 08/10/2007 pelo Gabinete da SRE, o quantitativo dos Gestores...
Pós Graduação em Direito Tributário: Mais um capítulo desta novela
A novela do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário está perto de chegar ao fim? O Assessor Técnico Fazendário da SRH, Gladstone Marck de Pádua...
Fisco paulista não embasa autuações apenas em indícios
Em interessante artigo intitulado Fisco não pode embasar autuações em indícios, apenas, publicado no Consultor Jurídico em 27 de setembro último, o advogado tributarista Raul...
STF volta a analisar direito de greve dos servidores
Depois de seis meses de pedido de vista, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, leva de volta à pauta do plenário os mandados...