Author : Leandro 4infra

 A análise das emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07 na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de...

Contribuintes, contadores, contabilistas e o cidadão em geral já têm a sua disposição no site www.fazenda.mg.gov.br um novo formulário do serviço “Fale Conosco”. Com mais...

Ministros do STF têm diferentes interpretações sobre o Apostilamento     Afinal, existe ou não o direito adquirido para o servidor público? É da interpretação...

  Passado, presente e vanguarda: ASSEMINAS comemora seus 55 anos!   A ASSEMINAS comemora mais um aniversário homenageando os colegas do passado e se preparando...

No dia 27 de setembro, a Executiva da Coordenação Intersindical se reúnem com a Secretária da SEPLAG, Renata Vilhena. Em pauta, assuntos como Reposicionamento, ADI, monopólio do...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3966) contra leis editadas pelo estado de Santa...

No dia 14 de dezembro de 2006 foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Complementar 123, mais conhecida como o novo Estatuto das Micro e...

É constitucional a Emenda Constitucional 41/03, a chamada Reforma da Previdência. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/9), por maioria de...

 Prezados Colegas,  Nos dias 19 e 20 do corrente mês estivemos em Belo Horizonte, eu, o Lucas Elmo (PF Ariston Coelho) e o Mendes (AF...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e de acordo com o voto do ministro-relator Joaquim Barbosa, julgou procedente a Ação Direta de...