Author : Leandro 4infra

O governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar acabar com o processo em que foi condenado, junto com o...

O Supremo Tribunal Federal tomou a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos de estados e municípios em uma “quase-moeda”. O ministro Eros Grau...

O Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) e uma servidora pública da Secretaria de Saúde daquele estado propuseram, no Supremo Tribunal Federal...

O deputado Getúlio Neiva (PMDB) foi eleito nesta quarta-feira (12/9/07) presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que vai analisar a indicação...

AFFEMG divulga nota de esclarecimento sobre ADI 3913     ADI questiona lei de carreira  – 10 de setembro   Apesar de ser o desenquadramento...

Nos próximos dias 04 e 05 de outubro, o Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG) realizará o seu terceiro seminário. O objetivo do evento...

A decisão sobre formação de quadrilha no julgamento do mensalão já gera reflexos nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (4/9), a 2ª Turma...

O Convênio ICMS 106/2007 prorrogou, até 30.09.2007, disposições de vários convênios que concedem benefícios fiscais constantes dos Anexos I e IV do RICMS/02.Assim sendo, informamos...

Após a implantação do Cadastro Sincronizado em Minas Gerais, em 02 de julho, passaram a ocorrer vários problemas na geração do CNPJ e Inscrição Estadual....

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE A FAVOR DO APOSTILAMENTO   Supremo Tribunal Federal decide a favor do apostilamento em face da transformação em vantagem pessoal e...