Servidores do Ceará não podem receber acima do teto
Estão suspensas as liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará que garantiram aos servidores o direito de receber integralmente seus vencimentos, acrescidos de vantagens...
Author : Leandro 4infra
Quase 300 mil empresas já aderiram ao Supersimples
A Receita Federal do Brasil recebeu, até quinta-feira (4/7), o pedido de adesão de 293 mil empresas ao Supersimples. O sistema está valendo desde o...
DATAS MARCADAS – começa o SINFFAZ itinerante
Atendendo a solicitação feita pela categoria, na última Assembléia Geral Extraordinária, a Diretoria do SINFFAZ inicia neste mês uma série de encontros nas Regionais. O objetivo é...
Suspensa decisão que permitia servidores do Ceará receber vantagens pessoais acima do teto remuneratório
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3241, impetrada pelo estado do Ceará. Com a decisão,...
Terceirizado em serviço público não recebe benefícios
Trabalhador terceirizado que presta serviços a órgão público, não tem direito aos benefícios garantidos aos funcionários públicos. Com esse entendimento o Tribunal Superior do Trabalho...
Supremo mantém suspensa contribuição para Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, manteve decisão judicial que suspendeu o repasse da contribuição de custeio à saúde para o...
Documentos fiscais existentes valem
Brasília – A Receita Federal divulgou que os documentos fiscais já existentes, como talonário de nota fiscal, valerão para o novo Simples. O Comitê Gestor...
Coordenação Intersindical envia ofício à Secretária da SEPLAG e convoca os servidores para manifestação
OF 034/2007 Belo Horizonte, 03 de julho de 2007. Exma. Sra. A Coordenação Intersindical dos Trabalhadores no Serviço...
Supersimples entra em vigor neste domingo
Entra em vigor neste domingo (1/7) o Supersimples, regime especial unificado de pagamento de impostos e contribuições devidos à União, aos Estados e aos municípios....