Author : Leandro 4infra

Leia a notícia sobre a tramitação do PL 597/07, discutido ontem na Assembléia. http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_637998.asp Fonte: Informativo on-line da ALMG  ...

A categoria dos Gestores Fazendários compareceu na última reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG com o objetivo de sensibilizar os Deputados, membros...

SINFFAZ faz Representação perante Ministério Público   No último dia seis deste mês, o SINFFAZ, através de seu Departamento Jurídico, fez uma representação perante o...

Sindicatos do funcionalismo de oito municípios do Alto Tietê e a Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo firmaram acordo para evitar greve no setor...

O governador de São Paulo, José Serra, criou um programa para estimular a exigência de nota fiscal na compra de mercadoria, bens e serviços de...

Uma empresa varejista de São Paulo recebeu a visita de fiscal do ICMS exigindo a comprovação de pagamentos de determinadas compras, alegando que o fornecedor...

É iniciativa do Poder Executivo legislar sobre a organização do quadro de pessoal na administração direta ou de autarquia. O entendimento é do Plenário do...

É inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo de sindicato contra associado que deixou de pagar contribuição assistencial prevista em convenção coletiva....

Servidores de carreiras regidas por leis distintas não podem ter equiparação salarial. Por isso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, em sua última reunião, uma nova súmula, a 339, que servirá de parâmetro para julgamentos...