Author : Leandro 4infra

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou que os servidores públicos contratados em cargos de comissão podem continuar trabalhando mesmo depois de completar 70...

Aconteceu no início do mês de maio, deste ano, o 24º Congresso Mineiro de Municípios, realizado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), no Centro de...

ALESSANDRA ARAÚJO* Muitas pessoas não sabem, mas o Seguro Obrigatório – DPVAT, pago anualmente por todos os proprietários de veículos do país juntamente com a...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (8) a extinção de ação penal aberta contra um comerciante em Araguaína, no Tocantins. No...

A Presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti esteve ontem na portaria da SEF (na Rua da Bahia) fazendo um trabalho de panfletagem junto aos colegas gestores...

A ação grevista não pode interferir no acesso da população a órgãos públicos. Dessa forma, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual considerou ilegal a...

Por pressionar seus empregados a se desvincularem do sindicato, a Gasol Combustíveis foi condenada a pagar R$ 160 mil por dano moral coletivo. A quantia...

O Regime Geral da Previdência Social deve ser aplicado ao servidor que ocupa cargo em comissão ou temporário. O disposto no parágrafo 13 do artigo...