A situação dos defensores públicos estaduais, que estão em greve, deverá ser tema de reunião conjunta das comissões de Participação Popular e do Trabalho, Previdência...
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança...
Aconteceu nesse sábado (14) o primeiro de uma série de Encontros promovidos pelo Sinffaz junto a Escola Sindical. Nesse primeiro momento, o Encontro foi voltado...
Após quase quatro horas de debates, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que dispositivos da Lei de Greve (Lei 7.783/89), que rege o...
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3819) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra leis...
O Projeto de Lei (PL) 34/07, que trata da correção de parcelas remuneratórias devidas aos servidores públicos estaduais, já está pronto para ser votado em...
O governo federal terá que devolver cerca de R$ 50 bilhões para os contribuintes caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida excluir o Imposto sobre...
A Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, se reuniu com os Assessores da Escola Sindical, no Barreiro, para definir as ações de mobilização que serão desenvolvidas...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide os Mandados de Injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos, nem o legislativo cria normas para...
O grande volume de processos que chega ao STJ é visto pelo ministro Naves como uma questão que apresenta pontos vantajosos e desvantajosos. A vantagem...