Author : Leandro 4infra

A agricultura brasileira quase dobrou o volume exportado e teve uma receita 50% menor em dólares entre 2000 e 2004. O dado, apresentado durante o...

Ação contra a redação da Lei do Teto Constitucional tem tutela antecipada concedida.   O Departamento jurídico do SINFFAZ ajuizou, recentemente, uma ação com pedido...

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tem competência para editar normas de funcionamento, controle e fiscalização da produção mineral no país, desde que dentro...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar apelação do DNPM, manteve a sentença que concedeu a segurança. Entendeu que, segundo a Lei...

ADMINISTRAÇÃO DA SEF SE REÚNE COM LIDERANÇAS DO SINDIFISCO O Secretário-Adjunto Leonardo Colombini convidou e recebeu para um encontro, na última sexta-feira, 23/03/07, o Presidente...

Reunião da SUFIS com delegados fiscais e chefes de postos fiscais   No dia 20/03/07, a SUFIS realizou reunião com os Chefes de Postos Fiscais...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (arquivou) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 15, ajuizada pela Associação Federal...

Estão sendo promovidas alterações no Decreto nº. 37.262, de 26 de setembro de 1995, que regulamenta a Gratificação de Estímulo à Produção Individual (GEPI), prevista...

Altera o Decreto nº 37.262, de 26 de setembro de 1995, que regulamenta a Gratificação de Estímulo à Produção Individual -GEPI, prevista na Lei nº...

A ferramenta foi desenvolvida para utilização de consumidores, sem grandes preocupações de inserir requisitos mínimos de proteção. A empresa tem uma nova camada de comunicação...