Author : Leandro 4infra

São Paulo – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, disse ontem em São Paulo que as primeiras seis súmulas vinculantes do...

Novamente o setor jurídico do SINFFAZ atende positivamente os anseios da categoria. No dia 09 de março deste ano, foi publicado o Acórdão (sentença julgada...

O servidor Júlio César Barbosa Mattus conseguiu reintegração ao cargo de tecnologista após ser exonerado por abandono de emprego. A 3ª Seção do Superior Tribunal...

A nova política de remuneração do Grupo de Atividades em Tributação, Fiscalização e Arrecadação, formulada pela Subsecretaria da Receita foi discutida essa semana com as...

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3872) com pedido de liminar, contra dispositivo da Constituição Federal que estipulou o...

Nessa última sexta feira cerca de setenta gestores se reuniram na sede da SRF I, em Belo Horizonte, para decidir novas ações de mobilização da...

      A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar na próxima semana uma audiência pública para discutir o recente aumento dos preços da gasolina...

Acelerar o acesso da União aos créditos que lhe são devidos é o objetivo de dois projetos de lei apresentados nesta quarta-feira (14/2) pelo ministro...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu sinal verde hoje para que desembargadores recebam salários acima de R$ 24,5 mil mensais, o teto máximo previsto...

No dia 7 de março a diretoria do SINFFAZ reuniu-se com o objetivo de  discutir a pauta para a próxima Assembléia da categoria, já marcada...