O Programa Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou, no primeiro semestre deste ano, cerca de 1.500 eventos, entre reuniões técnicas, palestras, entrevistas e participação em feiras e congressos. O objetivo é desenvolver uma ação voltada para a sensibilização dos cidadãos e, em especial, dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo e mecanismos de controle dos gastos públicos.
Com isso, há dez anos, jovens de escolas públicas e privadas, estaduais e municipais vêm conhecendo um pouco mais sobre assuntos que favorecem o exercício da cidadania. O Programa inclui curso presencial de disseminadores, destinado a servidores da SEF que são realizados em Juiz de Fora e Montes Claros. Estão previstas mais duas turmas em Belo Horizonte e Montes Claros.
Em maio e junho foram capacitados 413 educadores e servidores públicos das três esferas de governo no curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal, organizado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), que foram incorporados ao contingente de mais de quatro mil colaboradores. Neste segundo semestre de 2008, mais 500 vagas serão destinadas a Minas Gerais.
Nesse ambiente de ensino à distância, os participantes contam com as facilidades oferecidas pela sala virtual, onde os educandos têm liberdade de acesso remoto aos conteúdos ministrados.
Proefe
O Proefe começou na década de 70 e sustentava-se em ações esparsas, pontuais e pouco institucionais. Ele foi impulsionado internamente pela SEF/MG com o slogan Eduquemo-nos para educar, buscando a adesão e a participação dos servidores na compreensão do papel social da Instituição. Foram mobilizados lideranças e colaboradores, abrindo-se para os segmentos com os quais interage e orientando ações de aprimoramento dos serviços prestados.
Nas ruas, shoppings, congressos, feiras, escolas de ensino fundamental, médio e universitário, vários servidores das Secretarias de Fazenda e instituições parceiras (Secretaria de Estado de Educação, Ministério da Fazenda, MEC, CGU, MPOG) interagem com a população e contribuem para a compreensão de que os recursos públicos devem ser gerados com justiça e devolvidos na forma de obras e serviços, sob fiscalização da população.
Outro ponto em destaque é o lançamento, pelo Ministério da Educação, de dois vídeos de Educação Fiscal, disponibilizados na TV Escola e com grandes chances de veiculação ainda este ano, no canal Futura. Destinados aos públicos infantil e adulto, os filmes foram desenvolvidos com a consultoria de integrantes do Proefe. A série é composta por dois episódios que tratam da história e da importância dos tributos em uma sociedade. O acesso aos vídeos pode ser feito pelo portal Domínio Público.
Fonte:
Minas Online
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