DER apresenta plano mineiro para o período das chuvas
A partir do mês de outubro, os usuários das rodovias estaduais poderão acionar o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) em ocorrências como quedas de...
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Conteúdo e não comunicação sobre as alterações podem representar má-fé da Administração da SEF
Foi publicada hoje, dia 25 de setembro, no Jornal Minas Gerais, a Mensagem 279/2008, encaminhada pelo Governador Aécio Neves ao Presidente da Assembléia Legislativa, propondo...
Substituição Tributária: Minas utiliza MVA ajustada
Para permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas, Minas Gerais utiliza a Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada na apuração da base...
Alerta para proprietário de veículo com IPVA em atraso
Encerrado o mês de agosto, quando todos os proprietários de veículos deveriam já deveriam estar em dia com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade...
Projeto de reajuste salarial do TJMG está pronto para o Plenário
Dois projetos de lei foram analisados na manhã desta quarta-feira (17/9/08) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais....
O valor socioeconômico do imposto
Elaborado pelos educadores da rede pública estadual e municipal, PUC Minas e Autarquia Municipal de Ensino, foi lançado em 25/8 o Referencial de Educação Fiscal...
1ª Reunião da Comissão Eleitoral dá início ao processo de eleições
A Comissão Eleitoral eleita na Assembléia Geral Extraordinária do dia 20 de agosto, se reuniu no Sindicato, no dia 09 de setembro, para definir os...
Minuta de Regimento Interno está disponível para análise
Representantes do Sinffaz receberam hoje, dia 15 de setembro, do Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, a Minuta do Regimento Interno dos Postos Fiscais (PFs)....
Isenção de IPVA para portador de deficiência já pode ir ao Plenário
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais já pode analisar, em 1º turno, projeto que originalmente altera a lei do IPVA para isentar do...
Saiba como preencher o formulário
Governo cadastra servidores em cargos comissionados O governador Aécio Neves assinou, nesta quarta-feira (10), decreto criando um cadastro de informações pessoais e funcionais dos servidores...