Mantida compensação dos 11,98% a servidores do TRT da 2ª Região
Os servidores federais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, sediado em São Paulo, continuarão a receber o índice de 11,98% a título...
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Estado de São Paulo questiona no Supremo decisão que isentou inativo de contribuir com a previdência
O estado de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 5808) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda...
Segunda turma de Gestores toma posse na Fazenda
Trinta e dois Gestores tomaram posse hoje, dia 11 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Fazenda. O evento teve início às 9h com a...
Suspensa decisão do TJ-RJ que desrespeitou teto remuneratório
Acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) favorável a um procurador municipal, mas que desrespeitou o teto remuneratório previsto no...
Juiz suspende cobrança de diferença de ICMS de carros
Por reconhecer a urgência e a plausibilidade do direito invocado, o juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes...
"Ministro não é líder sindical", diz Lula
Agência Estado Ministro não é líder sindical, não vamos confundir as coisas. Com essa frase, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ontem...
TJ nega pedido de servidores inativos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negouprovimento ao recurso de cinco aposentados do Estado de Minas Gerais quepleiteavam existência...
Ampliação de atendimento e co-participação
Às entidades de Classe do Funcionalismo Público Em reunião do Conselho de Beneficiários, com a Diretoria de Saúde do IPSEMG foi repassado ao Conselho o...
Suspenso pagamento de prêmio de produtividade a servidores da Fazenda do Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do governo de Amazonas para suspender a execução de liminar deferida pelo Tribunal...