Candidatos classificados além do número de vagas oferecidas em concurso têm apenas expectativa de direito, e não direito líquido e certo a nomeação. Com esse...
O fiscal de renda Cândido Álvaro Pereira Machado, acusado de formação de quadrilha, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, reverter decisões do Tribunal de Justiça...
A remuneração de férias e o 13º salário do trabalhador brasileiro podem ficar livres da cobrança de imposto de renda e de contribuição previdenciária. A...
A deputada Gláucia Brandão (PPS) agradece o apoio do Sinffaz e da Asseminas, reafirmando compromisso de caminhar junto com a categoria naquilo que estiver ao...
Foi publicada nesta sexta-feira (28/12/07), no Diário Oficial “Minas Gerais”, a Lei 17.247, de 2007, originada do Projeto de Lei (PL) 1.585/07, de autoria...
A Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, passou a manhã de hoje, 28 de dezembro, recebendo questionamentos e sugestões sobre a minuta do Decreto de Promoção...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu pedido do estado do Amazonas para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-AM) que...