Category : Arquivo

Senado aprova projeto que desburocratiza a legalização de empresas   Foi aprovado no Senado, no dia 07 de novembro, o Projeto de Lei iniciado na...

  Três Projetos de Lei (PL) tiveram a discussão encerrada durante a Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (21/11/07), no Plenário da Assembléia Legislativa de...

O Setor Jurídico do SINFFAZ ganhou, no dia 08 de novembro, em 2ª Instância, a ação de Vantagem Pessoal de dois filiados. A ação estava...

Comunicamos que ficou acertado entre a SEF e a SEPLAG que as nomeações nos cargos de TFAZ e GEFAZ referentes ao Concurso Público regido pelo...

Gestores da Regional de Uberaba receberam a visita do Secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, no dia 20 de novembro. Confira a íntegra...

Servidores discutem as mudanças nos serviços oferecidos pelo BB e analisam se realmente houveram melhorias   A transferência da folha de pagamento dos servidores públicos...

Caros colegas,   Foi publicado no MG de hoje, 20/11/07, mais um capítulo da proposta articulada pelo Gabinete da SRE de afastar o GEFAZ das atribuições...

Projeto de Lei 681/07, que propõe a revisão da forma de cálculo do imposto, é considerado inconstitucional por Comissão da Assembléia A cobrança dupla sobre...

De acordo com a Portaria 487, de 30 de outubro de 2007, do Supremo Tribunal Federal, a próxima sexta-feira (16) é considerada, excepcionalmente, ponto facultativo no...

 O Projeto de Lei (PL) 1.585/07, do governador do Estado, conhecido como pacote tributário, já pode ser analisado, em 1º turno, pelo Plenário da Assembléia...