A presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti, vem participando das reuniões da Coordenação Intersindical para discutir as mudanças no Ipsemg, propostas pelo Governo. (Veja “Agenda” no...
A novela do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário está perto de chegar ao fim? O Assessor Técnico Fazendário da SRH, Gladstone Marck de Pádua...
Em interessante artigo intitulado Fisco não pode embasar autuações em indícios, apenas, publicado no Consultor Jurídico em 27 de setembro último, o advogado tributarista Raul...
A decisão sobre manter benefícios de servidor transferido para cargo em comissão deve ser tomada pelo órgão que o transferiu. Com esse entendimento, a 6ª...
Começou a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais projeto que altera a carreira do defensor público estadual. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/07,...
Já está pronto para ser apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o projeto que altera a estrutura...
Osvaldo Vilela entrega a direção da Regional de Varginha para Paulo César Após oito anos atuando como Representante do SINFFAZ na Regional de Varginha...