Category : Arquivo

No dia 27 de setembro, a Executiva da Coordenação Intersindical se reúnem com a Secretária da SEPLAG, Renata Vilhena. Em pauta, assuntos como Reposicionamento, ADI, monopólio do...

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3966) contra leis editadas pelo estado de Santa...

No dia 14 de dezembro de 2006 foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Complementar 123, mais conhecida como o novo Estatuto das Micro e...

É constitucional a Emenda Constitucional 41/03, a chamada Reforma da Previdência. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/9), por maioria de...

 Prezados Colegas,  Nos dias 19 e 20 do corrente mês estivemos em Belo Horizonte, eu, o Lucas Elmo (PF Ariston Coelho) e o Mendes (AF...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e de acordo com o voto do ministro-relator Joaquim Barbosa, julgou procedente a Ação Direta de...

  O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai sediar, na próxima quinta-feira (27/9/07), o Seminário Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Planos,...

Em duas semanas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá começar a enviar para a Serasa a lista de maus pagadores do Tesouro. Este é o...

Números bancários roubados on-line são os dados mais caros entre todas as informações pessoais roubadas por crackers, de acordo com uma pesquisa divulgada em 17/09...

O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e o Centro de Estudos Avançados de Direitos Tributários e Finanças Públicas do Brasil (CEAT) promoverão, de 26...