Category : Arquivo

AFFEMG divulga nota de esclarecimento sobre ADI 3913     ADI questiona lei de carreira  – 10 de setembro   Apesar de ser o desenquadramento...

Nos próximos dias 04 e 05 de outubro, o Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG) realizará o seu terceiro seminário. O objetivo do evento...

A decisão sobre formação de quadrilha no julgamento do mensalão já gera reflexos nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Na terça-feira (4/9), a 2ª Turma...

O Convênio ICMS 106/2007 prorrogou, até 30.09.2007, disposições de vários convênios que concedem benefícios fiscais constantes dos Anexos I e IV do RICMS/02.Assim sendo, informamos...

Após a implantação do Cadastro Sincronizado em Minas Gerais, em 02 de julho, passaram a ocorrer vários problemas na geração do CNPJ e Inscrição Estadual....

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE A FAVOR DO APOSTILAMENTO   Supremo Tribunal Federal decide a favor do apostilamento em face da transformação em vantagem pessoal e...

O Programa de Educação Sem Distância, proposto pela SRH, está alinhado com outras iniciativas da Reformulação Estratégica da SEF na medida em que tem como...

Medidas Urgentes! Pediram gestores de Montes Claros       Muita indignação diante da ADI proposta pela AFFEMG contra os ex-TTE’s. Esse foi o tema...

A Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta quinta-feira (6/9/07), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/07, do governador. O projeto...

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem...