Governador Valadares inaugura o SINFFAZ Itinerante
Na última quinta feira (12/05) o SINFFAZ inaugurou na cidade de Governador Valadares uma série de encontros que serão feitos pela diretoria do Sindicato junto...
Category : Arquivo
SINFFAZ analisa ADI
A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) propôs no dia 05 deste mês uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona...
Inativo não recebe gratificação por serviço que não fez
As gratificações instituídas pelo artigo 40 da Medida Provisória 2048-26, de 2000, não são devidas aos servidores inativos, pois têm natureza propter laborem (decorrente do...
Supremo determina que Febrafite comprove legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, intimou a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tribunais Estaduais (Febrafite) a comprovar, no...
Indenização a servidores com função pública recebe parecer favorável
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/07, que garante aos detentores de função pública do Estado indenização em caso de dispensa do serviço,...
Febrafite ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta o Supersimples
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais do Distrito Federal (Frebrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3910 no Supremo Tribunal Federal...
Servidores do Ceará não podem receber acima do teto
Estão suspensas as liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará que garantiram aos servidores o direito de receber integralmente seus vencimentos, acrescidos de vantagens...
Quase 300 mil empresas já aderiram ao Supersimples
A Receita Federal do Brasil recebeu, até quinta-feira (4/7), o pedido de adesão de 293 mil empresas ao Supersimples. O sistema está valendo desde o...
DATAS MARCADAS – começa o SINFFAZ itinerante
Atendendo a solicitação feita pela categoria, na última Assembléia Geral Extraordinária, a Diretoria do SINFFAZ inicia neste mês uma série de encontros nas Regionais. O objetivo é...
SINFFAZ e SINDIFISCO lutam por causa comum
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