A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/4/07), dois requerimentos para realização de...
A permissividade com greves no setor público pode acabar na semana que vem. É que embora esse direito previsto na Constituição não tenha sido regulamentado,...
Após a Assembléia Ordinária da Asseminas e do Sinffaz, no dia 30 de março, aconteceu uma reunião para discutir propostas de visibilidade da categoria dos...
As irregularidades nas contratações devem ser respondidas pela administração pública e por quem praticou o ato ilícito em nome dela. Com esse entendimento, o juiz...
Deputados devem aprovar hoje e amanhã a contabilidade de dois anos do governo Aécio. Oposição insiste em fazer ressalvas Carla Kreefft A Assembléia vota até...
A Portaria 145/07, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, informa que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4, 5 e...
Na última sexta feira (23), tomou posse a nova Diretoria da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais. Na ocasião, foi empossado o novo Presidente da...
O cargo em comissão tem como característica a transitoriedade e a confiança. A Constituição Federal não garante aos seus ocupantes qualquer estabilidade, inclusive a provisória,...
A taxa de inscrição em concurso público tem natureza jurídica de tributo, não se caracterizando como relação de consumo. Portanto, os seus pagantes são contribuintes...