Entidades de classe brasileiras estão se mobilizando contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que engole 0,38% de todas as operações financeiras...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode começar a ser cobrado a partir de março. Começa a tramitar na Assembléia Legislativa de...
COMUNICADO Senhor servidor, Este Governo, desde o seu início, estabeleceu novos parâmetros para a administração pública realizando grandes mudanças no gerenciamento do Estado, sempre em...
Monitoramento de e-mails Saiba como está o entendimento dos Tribunais em relação ao monitoramento de e-mails O empregador tem o direito de propriedade sobre seus...
Segundo a empresa especializada em direito eletrônico, Opice Blum, hoje em dia, as organizações enfrentam uma nova realidade, na qual os meios eletrônicos disponibilizados aos...
Em comunicado enviado aos servidores em paralisação, o Secretário da Fazenda, Simão Cirineu, afirma que o Governo do Estado vem implementando um incremento na remuneração...
São Paulo – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, disse ontem em São Paulo que as primeiras seis súmulas vinculantes do...
Novamente o setor jurídico do SINFFAZ atende positivamente os anseios da categoria. No dia 09 de março deste ano, foi publicado o Acórdão (sentença julgada...
O servidor Júlio César Barbosa Mattus conseguiu reintegração ao cargo de tecnologista após ser exonerado por abandono de emprego. A 3ª Seção do Superior Tribunal...
A nova política de remuneração do Grupo de Atividades em Tributação, Fiscalização e Arrecadação, formulada pela Subsecretaria da Receita foi discutida essa semana com as...