Projeto Salarial de Volsta O Governo de Minas vai enviar no início do mês que vem à Assembléia Legislativa mensagem solicitando o desarquivamento do projeto...
A Associação Federal de Polícia propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 15, para pedir o posicionamento jurídico do STF...
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3857), com pedido de liminar, contra artigos...
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2006. Senhor Secretário, Doutor Simão Cirineu Dias Vimos perante V.Exa. apresentar em nome dos Gestores Fazendários a nossas boas...
Na última sexta-feira, dia 9 de fevereiro, às 18 horas, no auditório da Associação dos Exatores de Minas Gerais (ASSEMINAS), gestores de diversas regiões do...
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ABRE DIÁLOGO COM A PRESIDENTE DO SINFFAZA presidente do Sindicato dos Técnicos em Tributos Estaduais (SINFFAZ), Diva Jannotti, reuniu-se em...
No dia 8 de fevereiro a presidente do SINFFAZ, Diva Jannotti, reuniu-se com a deputada estadual Gláucia Brandão (PPS) na Assembléia Legislativa do Estado de...
Sindicato tem prerrogativa constitucional para representar processualmente, de forma ampla, sua categoria. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior...
Foram indeferidas mais duas Suspensões de Segurança (SS 3077 e 3079) ajuizadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), que contestavam...