Category : Arquivo

Em conformidade com a 40ª AGE, o Sinffaz está consolidando as proposições de mobilizações enviadas pela categoria.   No dia 18 de agosto, em atendimento...

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no trânsito de mercadorias, na Bahia, registrou aumento de 46% no primeiro mês em...

Informamos que o Decreto nº 45.138, de 20 de julho de 2009, alterou o Regulamento do ICMS para recepcionar as disposições constantes dos Protocolos ICMS...

No último dia 04 de agosto de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados votou pela inadmissibilidade da...

O empréstimo consignado em pagamento é uma das modalidades de crédito destinado aos aposentados, pensionistas e servidores públicos, consistente em prestações que são descontadas nos...

O Sinffaz comunica a seus filiados que já tem conhecimento do Regimento Interno dos Postos Ficais de Minas Gerais, publicado pela SEF/MG, em 17 de...

Nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, às 19h, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, fará palestra sobre o...

  O Minas Gerais, órgão oficial dos poderes do Estado, publica neste sábado (15) resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais dará licença, por prazo inde-terminado, a suas servidoras grávidas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14/08/09) em virtude do...

Decreto nº 45.150/09 disciplina as regras de vigência para aplicação dos Protocolos ICMS-ST Minas Gerais firmou protocolos com alguns Estados para a aplicação do regime...