Category : Arquivo

CAMPANHA DE FILIAÇÃO Vale a pena pertencer ao Sindicato. Filie-se e fortaleça nossa entidade. Mas qual é o papel do Sindicato? Por que filiar-se à...

Quando um Gestor é convidado a sindicalizar-se, logo se assusta, e seu primeiro pensamento é que isso irá reduzir a sua renda, que Sindicato não...

Com 39 votos a favor e nenhum contra, foi aprovada, na sexta-feira passada (17/7/09), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de...

Com o advento da Lei n.º 15.464/2005, vários dos direitos e institutos previstos na Lei n.º 6.762/1975 passaram a ter novas roupagens, quando não o...

Para aplicação do regime de Substituição Tributária nas operações interestaduais, alcançando 14 setores da produção e envolvendo aproximadamente 475 produtos, os estados de Minas Gerais...

A Certidão de Débitos Tributários (CDT), que antes era emitida para os contribuintes mineiros em até 24 horas, agora pode ser obtida de imediato. Este...

Constantemente os servidores da Fazenda de Minas Gerais reivindicam seus direitos, quer seja na Administração, quer seja por meios judiciais. A questão é que sempre...

Conforme estabelece a Lei 15.464/2005 em seu anexo II:   Em caráter geral, as atribuições relativas às atividades inerentes à competência da Superintendência da Receita...

No dia 13 de janeiro de 2005, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 15.464, que instituiu as carreiras do grupo de atividades de Tributação,...

O Projeto de Lei (PL) 3.384/09, de autoria do governador do Estado, que concede isenção tributária vinculada à realização da Copa das Confederações Fifa de...