Em solenidade realizada no dia 1º de fevereiro, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Dalmo Ribeiro tomou posse para o seu 4º mandato parlamentar.
A cerimônia contou com as presenças das principais autoridades do Estado, como o governador em exercício Alberto Pinto Coelho e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Renato Santos Costa. A reunião marcou a instalação da 17ª Legislatura.
Com a experiência acumulada em 12 anos no Parlamento, o deputado Dalmo Ribeiro foi escolhido para atuar como secretário ad hoc na cerimônia, respondendo por todos os atos, inclusive, pela chamada dos deputados.
A reunião começou com a entrada das bandeiras do Brasil e de Minas Gerais, conduzidas por cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Após a execução do Hino Nacional, foi lido o compromisso de posse dos deputados: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”.
Em seguida, um a um, os deputados eleitos em 2010 e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foram chamados para prestar o juramento constitucional e assinar o termo de posse.
O deputado Dalmo Ribeiro prestou o juramento constitucional, diante do Plenário lotado, onde estavam presentes sua esposa, filhos e demais familiares.
A posse do deputado Dalmo Ribeiro também foi acompanhado por centenas de eleitores, correligionários e amigos que compareceram ao seu gabinete para cumprimentá-lo e celebrar o dia junto ao parlamentar.
Trabalho legislativo
O deputado Dalmo Ribeiro ocupou a presidência da Comissão de Constituição de Justiça nos últimos cinco anos. Também foi o primeiro presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Entre as suas principais iniciativas no Parlamento destacam-se a relatoria da Comissão Especial da Cafeicultura, da Comissão Especial das Estâncias Hidrominerais e do Projeto de Lei Complementar da Organização Judiciária.
O deputado também é autor do projeto que deu origem à Emenda 55, de 2003, que integrou a Universidade do Estado de Minas Gerais, a Universidade Estadual de Montes Claros e as fundações educacionais de ensino superior ao sistema estadual de ensino.
Com produção legislativa bastante expressiva, também são de autoria do deputado Dalmo Ribeiro várias proposições transformadas em leis que hoje vigoram em Minas Gerais.
Dentre elas, destacam-se as Lei 14.087, de 2001, que altera a composição do grupo coordenador do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren; a Lei 14.367, de 2002, que institui o atendimento especial a deficiente visual na rede de ensino do Estado; e a Lei 14.082, de 2001, que dispõe sobre o serviço voluntário no Estado.
Graças às proposições apresentadas pelo deputado Dalmo Ribeiro também foram sancionadas a Lei 13.690, de 2000, que incentiva a educação escoteira nas escolas públicas estaduais; a Lei 14.368, de 2002, que dispõe sobre a política de desenvolvimento de ecoturismo; a Lei 13.738, de 2000, que institui o atendimento especial a deficiente visual em instituições bancárias; a Lei 13.964, de 2001, que autoriza o Estado a dar incentivo ao município que implantar o programa de aleitamento materno; e a Lei 13.461, de 2000, que institui a defensoria da pessoa idosa;
Também foram originadas a partir da produção legislativa do parlamentar a Emenda 56, de 2003 que institui a Advocacia Geral do Estado; a Lei 15.028, de 2004, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária; a Lei 16.296, de 2006, que instituiu a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais; a Lei 14.790, de 2003, que proíbe a exigência de depósito prévio para internamento em hospital da rede privada; e a Lei 15.177, de 2004, que proíbe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimentos não credenciados.
Trajetória
Dalmo Ribeiro Silva é formado em Pedagogia e Direito, tendo atuado como advogado no Sul de Minas por mais de 32 anos. Foi vice-prefeito de Ouro Fino (1976/82); presidente da 39ª Subseção da OAB/MG de Ouro Fino (1989/94); e funcionário público do mesmo município (1962/71), e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco, em Bragança Paulista (SP).
Fonte:
Assessoria de Imprensa
Gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro
