Desempenho Fiscal e Gestão Pública no Âmbito das Reformas:
uma análise das finanças estaduais a partir das execuções do orçamento é o
tema da palestra desta sexta-feira (29), na série Seminário de Pesquisa da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro. O estudo será
apresentado pelo professor e pesquisador Sílvio Ferreira Júnior, das 15h às
17h, no auditório Jussara Seixas da Fundação (alameda das Acácias, 70, 5º
andar, São Luiz, Belo Horizonte). O evento é aberto ao público e tem entrada
franca.
O estudo avalia a evolução das
execuções orçamentárias estaduais entre os anos de 1995 e 2004, procurando
conciliar as necessidades de contenção fiscal, de alocação eficiente das
despesas públicas e de atendimento às demandas sociais locais, dentro da
concepção de que se deve gerar o mínimo de gravame tributário possível.
Segundo Sílvio Ferreira Júnior, com
o propósito de limitar as possibilidades dos estados de burlarem as restrições
de gastos e de se contraporem à lógica da política macroeconômica, o governo
federal adotou, a partir de meados dos anos 1990, uma série de medidas no
intuito de induzir maior disciplina fiscal, necessária à conversão do
endividamento estadual. Como parte da sua política econômica, o governo
federal defende a austeridade fiscal como condição necessária à redução dos
prêmios de risco-soberano e das taxas de juros, o que permitiria a transição
para um círculo virtuoso de baixa taxa de juros, financiamento do balanço de
pagamentos, câmbio estável e crescimento sustentado, explica.
No lado oposto desta concepção,
tem-se o questionamento de que o comprometimento com a austeridade fiscal
(superávits primários crescentes) estaria comprometendo a realização de
investimentos e demais serviços públicos, o que legitimaria as reivindicações
dos governos estaduais.
Os resultados do estudo mostram que
as mudanças de regras ocorridas ao longo da última década deram condições aos
estados de seguirem as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), em 2000. A partir disso, todos os estados passaram a adotar uma postura
fiscal austera. Contudo, evidenciou-se que os estados que detêm maior parcela
da população nacional e maior parte da receita orçamentária dessa esfera de
governo encontram dificuldades em estabilizar e reduzir o estoque das suas
dívidas, destaca o pesquisador.
O evento encerra o ciclo de
palestras promovidas nesse primeiro semestre de 2009 pela série do Seminário de
Pesquisa, que acontece semanalmente desde 2005, durante os semestres letivos. O
objetivo é difundir os resultados das pesquisas desenvolvidas na Escola de
Governo e demais centros da FJP, muitas delas realizadas em parceria com
instituições de ensino superior e outros centros de pesquisa. Os palestrantes
são pesquisadores da própria Fundação e especialistas de instituições nacionais
e internacionais.
Sílvio Ferreira Júnior
Graduado em economia, possui
mestrado e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.
Desenvolve trabalhos e publicações nas áreas da Economia e Finanças do Setor
Público, Economia da Saúde e Economia do Agronegócio. É professor e pesquisador
efetivo na Fundação João Pinheiro e coordenador do Curso de Especialização em
Gestão Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho.
Fonte: www.mg.gov.br
