Nesta terça-feira (3), a Rádio Itatiaia veiculou uma entrevista com a Diretora da AFFEMG, Maria Aparecida Meloni (Papá), que disseminou mentiras e falsidades na mídia sobre a adequação da nomenclatura dos Gestores em discussão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, irrigando e propagando a nefasta cultura do ódio de classe na SEF.
Com o intuito de confundir e tumultuar o processo de análise do veto do Governador, a dirigente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, que conta com um número expressivo de Gestores filiados (que são ignorados), difunde inúmeras informações infundadas, como:
“Provimento derivado no futuro”
Pela simples adequação (e não mudança como afirma ela) da nomenclatura de Gestor Fazendário para Gestor Fiscal, a representante da AFFEMG tenta fazer uma previsão (espécie de mãe Dinah) de que a categoria “poderia” tentar competir atribuições com o Auditor. Como é claro no dispositivo da proposição, a adequação do nome não implica em qualquer alteração, nem de atribuição nem de remuneração. Assim como o outro integrante do Grupo de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, a nomenclatura do cargo é um direito dos seus servidores e não cabe a integrantes de outra categoria, não afetada, interferir no nome de outros cargos, o que consideramos uma ousadia e grave ofensa.
“Burla ao concurso público”
A referida Diretora da AFFEMG, maldosamente, dá a entender que o Gestor estaria mudando de cargo, se transformando em Auditor Fiscal sem fazer concurso público, o que é uma mentira torpe. Os ocupantes do cargo de Gestor permanecem no mesmo cargo e não há transposição alguma para outro cargo ou suas atribuições. Diferente do que ocorre com a mudança de nome do Gestor Fazendário, o antigo “Fiscal de Tributos e o Agente Fiscal” (mesmo de nível médio e até elementar) é que foram “transformados” em “Auditor Fiscal” por força da lei 15464/05, ganhando mais poder, mais atribuições e remuneração. Este sim, o verdadeiro “trem da alegria da SEF”.
“De nível médio”
Na sua fala, Maria Aparecida Meloni (Papá) ainda deixa implícito que o cargo de Gestor seria de nível médio e, com a readequação, estaria passando para nível superior, o que também é uma mentira. O cargo de Gestor Fazendário, desde seu nascimento, em 2005, é de nível superior, como também já o era seu antecessor, o TTE. É um desrespeito dessa representante insinuar que o Gestor Fazendário seria cargo de nível médio já que, tal qual o Auditor, é de nível superior, carreira típica de Estado e de dedicação exclusiva.
A adequação técnica do nome de Gestor Fazendário para Gestor Fiscal incomoda o mesmo grupo que por anos tem tentado impedir que os demais servidores do grupo de Fiscalização, Tributação e Arrecadação desempenhem suas atividades privativas e, para isso, comete assédio moral e incentiva o descumprimento da lei por parte de dirigentes, no sentido de afastar o Gestor Fazendário de suas atividades típicas de Estado. A única forma de se defenderem, amedrontados pela perda de poder, é atacar na mídia os Gestores, afirmando um ilusório “trem da alegria”, expressão utilizada para confundir parlamentares e população, o que facilmente pode ser elucidado, bastando ler o texto do PLR 23882/17.
Não é de hoje que a AFFEMG, de forma imoral e antiética, vem utilizando de recursos dos próprios filiados Gestores contra eles mesmos, promovendo campanhas desonestas e mentirosas contra essa carreira do fisco mineiro. O SINFFAZFISCO não admitirá que a honra e a hombridade dos Gestores do Fisco Mineiro sejam enxovalhadas na mídia e, no momento oportuno, esses que assim vem fazendo irão responder por seus atos.
Escute no player a seguir a entrevista da Rádio Itatiaia, que também contou com a participação do Presidente do SINFFAZFISCO, Hugo René de Souza, que refutou as inverdades ditas pela Diretora da AFFEMG:
