Sob forte impacto das críticas feitas pelo SINFFAZFisco ao @FAZENDA oficial, periódico publicado pela SEF na sua rede Intranet, este deixou de publicar matérias que escondiam o trabalho dos Gestores do Fisco mineiro.
Agora, retomando sua linha editorial preferida, o @FAZENDA oficial voltou a produzir farto material para o @FAZENDAdeVERDADE, com matérias corporativistas e segregacionistas, ainda que de forma sutilmente escamoteadas. Para exemplificar, republicamos abaixo quatro matérias do @FAZENDA oficial, com as devidas correções e créditos às “pessoas” que são quem realmente “executam” o trabalho, ao contrário do que fazem parecer as publicações da SEF creditando às UNIDADES o trabalho realizado, num exemplo claro de despersonificação e abstração, que ao fim e ao cabo, trazem o mesmo efeito das escancaradas matérias da Administração anterior, qual seja, “esconder o trabalho dos Gestores do Fisco”, senão vejamos:
MATÉRIA 01:
Gestores do Fisco da AF/Betim promovem palestra sobre nota fiscal avulsa e de serviços
Evento, em parceria com a prefeitura, foi realizado no auditório da CDL
Integrantes da Equipe de Educação Fiscal fazem palestra para lojistas
Dezenas de contabilistas e contribuintes participaram da palestra promovida pela equipe de Educação Fiscal da AF/Betim, formada por Gestores do Fisco e Técnicos Fazendários, em parceria com a prefeitura, com objetivo de debater temas atuais envolvendo a emissão de nota fiscal avulsa e nota fiscal de serviços.
O evento foi realizado no dia 27 de maio, no auditório da CDL/Betim, e teve como um dos pontos principais divulgar o Proefe/MG, enfatizando os direitos e deveres do cidadão e buscando maior aproximação com o poder público nas esferas estadual e municipal.
Os palestrantes abordaram temas envolvendo a competência de cada ente na emissão da nota fiscal, sua operacionalização, as mudanças recentes a partir da implementação da NFe (NFSe e NFAe) e esclareceram as principais dúvidas dos participantes.
Essa ação também corrobora com a importância da participação de todos no exercício do papel de cidadão consciente de seus direitos e deveres, conforme foi enfatizado durante os debates.
O @FAZENDAdeVERDADE parabeniza os Gestores do Fisco e os Técnicos Fazendários da AF de Betim, integrantes da equipe de Educação Fiscal, pelo excelente trabalho realizado.
AF/Betim
afbetim@fazenda.mg.gov.br
Superintendência Regional da Fazenda – Contagem
srfcontagem@fazenda.mg.gov.br
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MATÉRIA ORIGINAL:
AF/Betim promove palestra sobre nota fiscal avulsa e de serviços
Evento, em parceria com a prefeitura, foi realizado no auditório da CDL
Equipe de Educação Fiscal faz palestra para lojistas
Dezenas de contabilistas e contribuintes participaram da palestra promovida pela equipe de Educação Fiscal da AF/Betim, em parceria com a prefeitura, com objetivo de debater temas atuais envolvendo a emissão de nota fiscal avulsa e nota fiscal de serviços.
O evento foi realizado no dia 27 de maio, no auditório da CDL/Betim, e teve como um dos pontos principais divulgar o Proefe/MG, enfatizando os direitos e deveres do cidadão e buscando maior aproximação com o poder público nas esferas estadual e municipal.
Os palestrantes abordaram temas envolvendo a competência de cada ente na emissão da nota fiscal, sua operacionalização, as mudanças recentes a partir da implementação da NFe (NFSe e NFAe) e esclareceram as principais dúvidas dos participantes.
Essa ação também corrobora com a importância da participação de todos no exercício do papel de cidadão consciente de seus direitos e deveres, conforme foi enfatizado durante os debates.
AF/Betim
afbetim@fazenda.mg.gov.br
Superintendência Regional da Fazenda – Contagem
srfcontagem@fazenda.mg.gov.br
MATÉRIA 02:
Publicado em: 10/06/2015 | 09:45
Gestores Fazendários da AF/Ponte Nova divulgam Proefe em ação de visibilidade
Evento ocorre desde 2009 e atrai grande número de pessoas
Cerca de 2 mil pessoas participaram do evento
Gestores do Fisco que compões a equipe de Educação Fiscal da AF/Ponte Nova, participaram, pelo sétimo ano consecutivo, do “Dia da Cidadania”. O evento é promovido pela Defensoria Pública da comarca, em parceria com o Rotary Club e a Prefeitura de Ponte Nova. A ação, realizada na véspera do dia das mães (9 de maio), atraiu mais de 2 mil pessoas – segundo informação da comissão organizadora – à praça Cid Martins Soares, no principal bairro comercial do município.
A equipe do fisco da AF/Ponte Nova distribuiu material de divulgação do Proefe aos visitantes, enfatizando a importância de se exigir notas ou cupons fiscais no ato das compras. Também participaram do evento entidades e outros órgãos públicos, como polícias Militar e Civil, Procon, cartórios, Sebrae, Associação Comercial, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Hemominas, dentre outros. Todos tiveram a oportunidade de compartilhar informações e prestar serviços à comunidade.
Administração Fazendária/2º Nível – Ponte Nova
afpontenova@fazenda.mg.gov.br
SRF Ipatinga
srfipatinga@fazenda.mg.gov.br
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MATÉRIA ORIGINAL:
Publicado em: 10/06/2015 | 09:45
AF/Ponte Nova divulga Proefe em ação de visibilidade
Evento ocorre desde 2009 e atrai grande número de pessoas
Cerca de 2 mil pessoas participaram do evento
A AF/Ponte Nova participou, pelo sétimo ano consecutivo, do “Dia da Cidadania”. O evento é promovido pela Defensoria Pública da comarca, em parceria com o Rotary Club e a Prefeitura de Ponte Nova. A ação, realizada na véspera do dia das mães (9 de maio), atraiu mais de 2 mil pessoas – segundo informação da comissão organizadora – à praça Cid Martins Soares, no principal bairro comercial do município.
A equipe de servidores da AF/Ponte Nova distribuiu material de divulgação do Proefe aos visitantes, enfatizando a importância de se exigir notas ou cupons fiscais no ato das compras. Também participaram do evento entidades e outros órgãos públicos, como polícias Militar e Civil, Procon, cartórios, Sebrae, Associação Comercial, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Hemominas, dentre outros. Todos tiveram a oportunidade de compartilhar informações e prestar serviços à comunidade.
Administração Fazendária/2º Nível – Ponte Nova
afpontenova@fazenda.mg.gov.br
SRF Ipatinga
srfipatinga@fazenda.mg.gov.br
MATÉRIA 03:
Publicado em: 11/06/2015 | 11:25
Com o apoio dos Gestores do Fisco arrecadação da Taxa de Incêndio sobe 5,9%
Crescimento é motivado pelo aprimoramento da forma de cobrança
O resultado inicial com a arrecadação da Taxa de Incêndio, no mês de vencimento, superou em 5,9% o do mesmo período no exercício de 2014, alcançando quase R$ 50 milhões em maio de 2015. O principal motivo do crescimento foi a atuação dos Gestores do Fisco, em parceria com outros setores da SEF, que tem trabalhado na regularização do cadastro e consequentemente realizando o lançamento e cálculo do tributo, identificando o sujeito passivo e aplicando multas e juros cabíveis.
Em um trabalho conjunto entre Gestores do Fisco e outros setores da SEF foram feitos o confronto e o saneamento do Cadastro de Imóveis da Taxa de Incêndio (CITI) com o Cadastro de Contribuintes do ICMS da SEF/MG, assim como com o banco de dados da Prefeitura de Belo Horizonte e do Corpo de Bombeiros (INFOSCIP).
O objetivo alcançado foi o de atualizar áreas e valores dos imóveis dos contribuintes sujeitos à tributação – são os que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria e prestação de serviços, em Belo Horizonte e outros 86 municípios do Estado, discriminados no Anexo I da Resolução 4.764/2015.
O valor a ser pago varia de acordo com o grau de risco de incêndio na edificação, em razão da forma de ocupação e da área construída. Parte dos recursos arrecadados é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
Também contribuíram para o aumento do valor arrecadado com a taxa o reajuste na Ufemg e o acréscimo no número de contribuintes em geral e daqueles constituídos nos municípios de Campos Altos, Guaxupé, Iturama e Viçosa, que foram incluídos na lista de cobrança, graças ao trabalho de saneamento do cadastrado realizado pelos Gestores Fazendários nessas localidades.
O prazo para pagamento da Taxa de Incêndio terminou no dia 29 de maio, mas os contribuintes que pediram revisão dos valores têm a possibilidade de fazer o recolhimento do tributo até 30 de junho, sem encargos, conforme determina o artigo 10 da Resolução 4.764/2015.
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TAXA DE INCÊNDIO |
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ARRECADAÇÃO NO MÊS DE VENCIMENTO |
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| 2014 | 2015 | Variação Nominal | |
| MAIO | R$ 47.109.045,79 | R$ 49.889.109,46 | 5,90% |
| UFEMG | 2,6382 | 2,7229 | 3,21% |
| CRESCIMENTO REAL | 2,69% | ||
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – SAIF
saif@fazenda.mg.gov.br
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MATÉRIA ORIGINAL:
Publicado em: 11/06/2015 | 11:25
Arrecadação da Taxa de Incêndio sobe 5,9%
Crescimento é motivado pelo aprimoramento da forma de cobrança
O resultado inicial com a arrecadação da Taxa de Incêndio, no mês de vencimento, superou em 5,9% o do mesmo período no exercício de 2014, alcançando quase R$ 50 milhões em maio de 2015. O principal motivo do crescimento foi a atuação de setores da SEF, aprimorando o cadastro de contribuintes.
Em um trabalho conjunto entre STI e SAIF/DICAC foi feito confronto e o saneamento do Cadastro de Imóveis da Taxa de Incêndio (CITI) com o Cadastro de Contribuintes do ICMS da SEF/MG, assim como com o banco de dados da Prefeitura de Belo Horizonte e do Corpo de Bombeiros (INFOSCIP).
O objetivo alcançado foi o de atualizar áreas e valores dos imóveis dos contribuintes sujeitos à tributação – são os que utilizam edificações para exercer atividades de comércio, indústria e prestação de serviços, em Belo Horizonte e outros 86 municípios do Estado, discriminados no Anexo I da Resolução 4.764/2015.
O valor a ser pago varia de acordo com o grau de risco de incêndio na edificação, em razão da forma de ocupação e da área construída. Parte dos recursos arrecadados é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
Também contribuíram para o aumento do valor arrecadado com a taxa o reajuste na Ufemg e o acréscimo no número de contribuintes em geral e daqueles constituídos nos municípios de Campos Altos, Guaxupé, Iturama e Viçosa, que foram incluídos na lista de cobrança.
O prazo para pagamento da Taxa de Incêndio terminou no dia 29 de maio, mas os contribuintes que pediram revisão dos valores têm a possibilidade de fazer o recolhimento do tributo até 30 de junho, sem encargos, conforme determina o artigo 10 da Resolução 4.764/2015.
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TAXA DE INCÊNDIO |
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ARRECADAÇÃO NO MÊS DE VENCIMENTO |
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| 2014 | 2015 | Variação Nominal | |
| MAIO | R$ 47.109.045,79 | R$ 49.889.109,46 | 5,90% |
| UFEMG | 2,6382 | 2,7229 | 3,21% |
| CRESCIMENTO REAL | 2,69% | ||
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – SAIF
saif@fazenda.mg.gov.br
MATÉRIA 04:
Equipe de Gestores do Fisco da AF/Araguari leva Educação Fiscal para as escolas
Equipe se reuniu com professores e representantes da prefeitura
A equipe de Gestores Fazendários da AF/Araguari – SRF Uberlândia – realizando um trabalho de Educação Fiscal, reuniu-se na sede da prefeitura com representantes da Secretaria Municipal de Educação, diretores de centros educacionais municipais e professores. O objetivo foi sensibilizar todos quanto ao PNEF/PROEFE e à necessidade de inserção do tema “Educação Fiscal” nas escolas municipais, além de estimular o desenvolvimento de projetos afins.
Nesse sentido foram agendadas oficinas para este ano, em datas a serem definidas pelas diretoras, para as quais a equipe de Gestores do Fisco da AF de Araguari, que fazem o trabalho de Educação Fiscal, colocou-se à disposição, com objetivo de dirimir dúvidas durante o desenvolvimento das atividades escolares.
Em 1º de junho, os Gestores do Fisco se reuniram com a coordenadora do Colégio Nacional de Araguari para divulgar o PROEFE e esclarecer sobre a função socioeconômica dos tributos, a necessidade do exercício do controle social e da cidadania, bem como incentivar o colégio a participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e concursos regionais.
Nas reuniões foram distribuídos materiais alusivos à Educação Fiscal para consultas, orientações e estudos.
AF/2º Nível Araguari
afaraguari@fazenda.mg.gov.br
Assessoria de Comunicação – SRF I Uberlândia
srfuberlandia@fazenda.mg.gov.br
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MATÉRIA ORIGINAL:
AF/Araguari leva Educação Fiscal para as escolas
Equipe se reuniu com professores e representantes da prefeitura
A equipe de Gestores Fazendários da AF/Araguari – SRF Uberlândia – reuniu-se na sede da prefeitura com representantes da Secretaria Municipal de Educação, diretores de centros educacionais municipais e professores. O objetivo foi sensibilizar todos quanto ao PNEF/PROEFE e à necessidade de inserção do tema “Educação Fiscal” nas escolas municipais, além de estimular o desenvolvimento de projetos afins.
Nesse sentido foram agendadas oficinas para este ano, em datas a serem definidas pelas diretoras, para as quais a equipe de Gestores do Fisco da AF de Araguari, que fazem o trabalho de Educação Fiscal, colocou-se à disposição, com objetivo de dirimir dúvidas durante o desenvolvimento das atividades escolares.
Em 1º de junho, a equipe reuniu-se com a coordenadora do Colégio Nacional de Araguari para divulgar o PROEFE e esclarecer sobre a função socioeconômica dos tributos, a necessidade do exercício do controle social e da cidadania, bem como incentivar o colégio a participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e concursos regionais.
Nas reuniões foram distribuídos materiais alusivos à Educação Fiscal para consultas, orientações e estudos.
AF/2º Nível Araguari
afaraguari@fazenda.mg.gov.br
Assessoria de Comunicação – SRF I Uberlândia
srfuberlandia@fazenda.mg.gov.br
