No dia 05 de abril chegou ao fim a primeira fase do Campeonato Mineiro de Futebol. O Mamoré, de Patos de Minas, foi rebaixado ao módulo 2 com a pior campanha dentre os 12 times, com um aproveitamento de apenas 24% dos pontos disputados, com 2 vitórias, 2 empates e 7 derrotas.
O elenco do Mamoré foi o pior do Mineiro/2015 e em nada adiantou as mudanças feitas pelo técnico na ânsia de salvar o time do inevitável. Será que se tivesse invertido o lateral esquerdo com o direito, o zagueiro central com o centroavante, o volante com o meia de armação e o goleiro com o quarto zagueiro, o Mamoré teria se salvado do descenso? Sabemos a resposta: NÃO, pois o elenco ruim continuaria em campo. A única chance de salvação seria a troca da grande maioria dos jogadores por sangue novo!
E NÃO, isso não é um artigo sobre futebol! É sobre arrecadação de impostos:
Arrecadação de ICMS Minas Gerais
Não podemos simplesmente aceitar como “estrondoso” o crescimento da arrecadação nos últimos 12 anos, já que infelizmente não é o que um pequeno aprofundamento nos números mostra.
Arrecadação total de ICMS no Brasil
Em mais de uma década, quase não houve crescimento real quando comparado com o restante do país. E para piorar, em relação ao ICMS do Estado em 2014 temos:
3,02 bilhões de comunicação
3,41 bilhões de energia elétrica
7,95 bilhões de petróleo e derivados
Somente os três setores contribuíram com 14,38 bilhões de reais ou mais de 37% de toda a receita do imposto.
Agora, uma breve análise dos impostos que são quase que exclusividade dos Gestores do Fisco Mineiro: o IPVA e o ITCD;
Arrecadação de IPVA
Enquanto o ICMS não cresceu comparado com os outros estados, o IPVA teve um crescimento de quase 21 pontos percentuais, mas o melhor índice vem a seguir:
Arrecadação de ITCD
Isso mesmo, um incremento de 342% na arrecadação com o mesmo período e os mesmos parâmetros do ICMS.
A categoria ignorada pela Secretaria de Fazenda é a mesma que fez milagres com o IPVA; é a mesma que fez o impensável com o ITCD e é a mesma que carrega a arrecadação de impostos do Estado nos ombros e nunca é reconhecida, ou seja, os Gestores do Fisco Mineiro.
Dívida ativa
Buscar uma saída para a crise financeira do Estado na dívida ativa é um erro crasso, pois, para impactar a receita total de ICMS em apenas 10% (o que ainda assim não resolveria o problema do caixa mineiro) teríamos simplesmente que arrecadar o que todos os Estados da União somados arrecadaram nos últimos DEZOITO meses, inclusive Minas Gerais. É irreal, utópico e sabemos que mesmo com anistia esses valores ficariam longe do necessário.
Voltando aos dois primeiros parágrafos, tal qual o Mamoré, a SEF/MG está tentando apenas mudar os jogadores de posição, ao invés de inovar e trocar “os jogadores” para tentar tirar o time da situação lastimável, além de buscar um técnico que já foi rebaixado anteriormente com a mesma equipe e fazendo gols contra em jogos decisivos:
Ao contrário do que se alardeia, não houve critério técnico na escolha desse comandante, pois o Subsecretário da Receita escolhido, já foi Diretor da Receita nos anos de 1996 e 1997, durante o governo de Eduardo Azeredo, cujo Secretário da Fazenda era João Heraldo Lima (réu no mensalão tucano), tendo assumido a pasta com Minas Gerais sendo o segundo Estado em Arrecadação e entregando em terceiro lugar.
Naquela época, a arrecadação crescia uma média de 18% ao ano, porém, a receita de MG caiu de 18 para um crescimento de apenas 4%. A gestão de Azeredo foi uma das piores da história em arrecadação de ICMS, e com isso, fica a dúvida sobre os critérios técnicos utilizados. Franz Kafka foi mais claro em seu “O processo”.
Com a atual postura, deixamos aqui o desafio para que o quadro com os números da receita sofra impactos positivos (além de confetes e serpentinas), o que duvidamos muito, pois se continuarmos neste rumo, nosso destino será o mesmo do glorioso Esporte Clube Mamoré.
A DIRETORIA