Aconteceu no início do mês de maio, deste ano, o 24º Congresso Mineiro de Municípios, realizado pela AMM (Associação Mineira de Municípios), no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte.
Entre os palestrantes, representantes das principais instituições ligadas ao Governo do Estado, como a Assembléia, Secretaria do Estado e Turismo, Controladoria Regional da União do Estado de MG, CREA-MG, EMATER-MG, Deputados Federais e Prefeitos, além do Gestor Fazendário Luiz Antônio Soares da Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais.
O objetivo do Congresso era discutir sob quais bases estão se desenvolvendo os Municípios do Estado de Minas, uma vez que em cada R$ 100,00 arrecadados no País, apenas R$ 14,00 ficam nessas cidades. Além disso, o Congresso pôs em discussão o novo Pacto Federativo que cobra medidas urgentes da União e do Estado em relação a essa distribuição desigual de recursos.
No que se refere à participação da SEF, nosso colega Gestor, Luiz Antônio Soares palestrou sobre como melhorar o índice do VAF (Valor Adicional Fiscal) dos Municípios.
Além das informações básicas referentes à conceituação do VAF, sua importância como instrumento institucional, Luiz Antônio esclareceu sobre os critérios da Lei Hobin Hood, processos de apuração e de repasse do VAF, detalhes da legislação vigente, além de dicas de como incrementar a receita dos municípios.
O SINFFAZ parabeniza nosso colega gestor pela propriedade de tratar sobre um assunto de tamanha pertinência para os responsáveis pela administração dos municípios mineiros e muito se orgulha de ter, dentro da Secretaria da Fazenda, um gestor como alguém altamente qualificado para representar esta Secretaria em um evento de tamanha representatividade.
previous post
next post
