O governador Antonio Anastasia defendeu nesta terça-feira (4), durante abertura da 27 Edição do Congresso Mineiro de Municípios, a revisão do pacto federativo brasileiro, garantindo maior autonomia financeira para as prefeituras. O governador ressaltou que, há muitos anos, a União concentra grande parte da arrecadação do país, sem uma divisão justa com Estados e municípios.
“A esfera central tem uma grande concentração de poderes. Sem a vontade do governo central nada se move no Brasil. A Constituição de 1988 não conseguiu corrigir essa deformação e sem recursos não existe autonomia”, destacou, ao discursar para os prefeitos, vereadores e lideranças políticas que participaram da abertura do Congresso, no Expominas, em Belo Horizonte.
Anastasia destacou que, em Minas, nos últimos anos, o Governo do Estado tem atuado em parceria com os municípios, por entender que as prefeituras têm condições de realizar obras e serviços com preços melhores, com mais rapidez e eficiência.
“Em Minas, contamos com os nossos parceiros, os municípios, porque esse é o governo da parceria, da harmonia, da integração dos esforços, seja com os municípios maiores, seja com os pequenos. Todos recebem apoio, coordenadas, estímulos e fomento do Governo do Estado”, explicou.
Para aprofundar ainda mais as parcerias com as prefeituras, o governador destacou que o desafio do Governo do Estado, neste momento, é reduzir as diferenças regionais. Anastasia ressaltou que a administração do Estado foi colocada em ordem, com o programa Choque de Gestão, e que metas para a administração pública foram firmadas com o Estado para Resultados.
“A terceira fase da nossa administração se preocupa com as disparidades regionais. Sabemos que as distorções acontecem mesmo nas regiões mais desenvolvidas, e a nossa preocupação se centra nesses desequilíbrios”, afirmou.
O governador foi recebido no Expominas pelo presidente da Associação Mineira de Municípios, José Milton, que estava acompanhado do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, e de vários parlamentares e prefeitos.
Durante o Congresso, serão discutidos temas relevantes para a administração municipal, entre Gestão e Tecnologia. O governador destacou que incorporar a tecnologia no serviço público, trazendo benefícios para a população, é um grande desafio.
Fonte: Agência Minas – http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador/31720-governador-defende-maior-autonomia-financeira-para-municipios-governador-defende-maior-autonomia-financeira-para-municipios
Governador defende autonomia financeira para os municípios
