Aconteceu na manhã desta quarta-feira (07) a reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da qual participaram representantes do Governo de Minas e representantes de entidades sindicais do funcionalismo público mineiro, entre eles o Presidente do SINFFAZFISCO, Unadir Gonçalves Júnior. Durante o encontro, que aconteceu na Cidade Administrativa de Minas Gerais, os Secretários de Fazenda, José Afonso Bicalho e de Planejamento, Helvécio Magalhães, anunciaram como será a escalada de pagamento do 13º e dos salários nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017.
Os secretários explicaram que, assim como ocorreu com o pagamento dos salários durante todo o ano, o pagamento do 13º salário também será parcelado e vai acontecer da seguinte maneira: no dia 22/12/2016 todos os servidores receberão metade do valor de sua remuneração independentemente do valor a ser recebido. No dia 24/01/2017 serão pagos até R$ 3 mil por servidor. Os servidores que recebem acima de R$ 6 mil terão o pagamento integral do saldo remanescente no dia 24/03/2017.
Já os salários do funcionalismo, para os três primeiros meses de 2017, continuarão sendo pagos com atraso e em três parcelas, como já vem acontecendo desde o início do ano. O calendário de pagamentos será o seguinte:
Segundo o Secretário de Fazenda, o pagamento do 13º só será possível porque a folha de pagamento dos servidores foi vendida ao Banco do Brasil e o Governo receberá R$ 1,4 bilhão agora e R$ 450 milhões ao longo dos próximos cinco anos.
O Secretário de Planejamento também falou sobre o decreto que foi enviado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando a ratificação de situação de calamidade financeira do Estado. Segundo o Secretário, o objetivo do decreto é dar mais mobilidade para manejar os custos. “Sem ele, não poderíamos sequer falar em 13º salário. Precisamos dessa flexibilidade para calibrar os recursos que temos”, afirmou Helvécio. A previsão é de que o decreto seja votado ainda hoje na ALMG.
O anúncio das escalas de pagamento deixou os sindicalistas insatisfeitos já que, muitos servidores receberão um valor muito baixo agora em dezembro. Segundo o governo a escala permite que 95% do funcionalismo receba o valor integral do 13º até o mês de janeiro de 2017.
Confira abaixo a entrevista concedida pelo Secretário de Fazenda após a reunião:
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