O Sinffaz esteve reunido nessa última segunda feira (12) com o Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o Assessor do Gabinete Jorge Schmidt. Presentes, a Presidente do Sinffaz, Diva Jannotti, o Presidente da Asseminas, Raimundo Lustosa Filho, além de dois gestores da AF de Contagem. O objetivo da reunião foi apresentar os critérios adotados para o reajuste concedido ao gestor a partir de abril deste ano, baseado em um estudo feito pela Subsecretaria da Receita.
A proposta é que o gestor tenha um aumento no número de cotas que passam de 480 para 800, um reajuste de 66%. Outra novidade é a elevação do valor das cotas de R$ 1,09 para R$ 1,17. Na prática, esse reajuste significa um aumento de 18% na remuneração do gestor e será concedido em duas etapas, sendo a primeira a partir de abril deste ano (8,5%) e a segunda etapa em janeiro de 2008.
Segundo a assessoria do gabinete, nenhuma decisão ainda foi tomada em relação ao Gefaz I (nível transitório), se o benefício é ou não extensivo a eles e de quanto será o aumento nesse caso. Os gestores comissionados serão beneficiados, e os aposentados não terão nenhum tipo de reajuste, mais uma vez.
O Sinffaz entende que tal política não contribui em nada para a diminuição da diferença salarial entre as duas categorias. Baseado na informação do próprio Subsecretário da Receita de que a política de reajuste concedida aos fiscais se deu em resposta ao movimento e as paralisações feitas, Para o Sinffaz, a política remuneratória hora apresentada é mais um indício de que o estreitamento do fosso que separa a remuneração das duas categorias, firmadas na gestão passada, caiu por terra.
O Sinffaz considera ainda que o momento da mesa de negociações está se encerrando, sendo necessárias outras estratégias. Que o pífio aumento concedido aos gestores não atende em nada as reivindicações da categoria, ao contrário, valida a afirmação feita ao Secretário, por este Sindicato, de que a cúpula da SEF é sim sensível às reivindicações da fiscalização. Sensibilização essa que não se estende aos gestores visto que a direção não demonstra reconhecer o trabalho da categoria como essencial para o cumprimento da missão e objetivo da Secretaria da Fazenda. Assim, o Sinffaz entende que o momento é de mobilização para ações mais enfáticas.
Por fim, registramos que o Subsecretário da Receita, Pedro Meneguetti recebeu os representantes do Sinffaz e da Asseminas por apenas vinte minutos em virtude de uma viagem marcada, o que impediu que fizéssemos nossos questionamentos diretamente a ele. Tal atitude somente confirma a impressão de que a categoria dos gestores não é merecedora da atenção devida, também por parte da Subsecretaria da Receita.
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