Conforme discutido na reunião com o Secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu, no último dia 11, mais 80 Gestores foram nomeados. Seria uma boa notícia se esses 80 fossem os Gestores restantes para completar o Quadro Específico de Cargos (QEC), que segundo pesquisa realizada pelo Sinffaz nas AFs e nos PFs, apresenta 821 cargos vagos. Entretanto, com essas nomeações, atingimos insignificantes 280 nomeados, sendo que apenas 142 foram empossados e estão trabalhando. E na próxima Cerimônia de Posse, é bem provável que nem todos os 80 estejam presentes.
Diante dessa situação, é possível concluir que a categoria dos Gestores vem sendo sufocada de diversas maneiras. A remuneração está longe de ser equânime e longe de ser um incentivo para que os concursados queiram construir uma carreira dentro da SEF. As atribuições são retiradas através de emendas, minutas, projetos, reformas e outras artimanhas encontradas pelos detentores do poder, enfraquecendo e desmotivando cada vez mais o Gestor. Os aprovados nos concursos convivem com a triste realidade de não serem nomeados, por não estarem dentro da previsão orçamentária ou por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, sabem que se todos os contratados e terceirizados fossem dispensados eles poderiam conquistar seu lugar de direito.
Quando a Lei de Carreira 15.464 foi instituída em 2005 o QEC dos Técnicos Fazendários estava completo, enquanto eram necessários cerca de 1000 Gestores para completar o Quadro. Hoje a matemática adotada pela SEF não apresenta nenhum sentido. Foram nomeados mais de 200 Técnicos, em contrapartida, apenas 80 Gestores tiveram a mesma sorte.
Diante desse cenário, o Sinffaz se vê indignado e espera que esse sentimento invada a categoria que há muito vem sendo desvalorizada. Essas atitudes retratam as expectativas e com qual mão-de-obra a Administração deseja trabalhar. Vale ressaltar que essa situação influencia não somente os Gestores, mas também a sociedade. É preciso evitar que a SEF se transforme em uma Corporação permeada por ações nada técnicas e profissionais, exacerbando o valor de uma categoria em detrimento de outra. O momento para nos unirmos contra essas arbitrariedades é agora, pois corremos o risco de, em breve, surgir uma minuta, um decreto ou um projeto de lei que nos prive até mesmo de lutar.
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