Redução permanente e profunda da taxa de juros e mais crédito para as empresas, especialmente para o capital de giro; uma reforma tributária completa e o repensar do pacto federativo, com a descentralização das ações e a desconcentração dos impostos. Essas foram sugestões apresentadas nesta terça-feira (14/4/09) na abertura do Ciclo de Debates Minas Combate a Crise, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove até esta quarta (15) em parceira com Governo do Estado, BDMG, Fiemg e Diários Associados. O evento acontece no Expominas, em Belo Horizonte.
O governador Aécio Neves, um dos expositores da abertura, defendeu uma reforma tributária “completa, profunda e efetiva” que permita a redução da carga tributária brasileira, avaliada como uma das maiores do planeta. Ele condenou a concentração de impostos em nível federal e defendeu a revisão do pacto federativo, cobrando a descentralização de ações e o compartilhamento da gestão pública com Estados e municípios. Também reivindicou a revisão do pagamento das dívidas estaduais com a União, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso poderia ocorrer, acrescentou, por meio da aplicação, pelos Estados, de parte dos recursos hoje usados para o pagamento das dívidas em investimentos em infra-estrutura, como nas rodovias federais que cortam os Estados.
Presidente da ALMG destaca que criatividade é caminho para reduzir efeitos da crise
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que também falou na abertura, afirmou que é dever do Legislativo fomentar a discussão dos grandes temas de interesse da sociedade, buscando caminhos alternativos com criatividade para minimizar os efeitos da crise. Ele informou que as propostas a serem apresentadas no ciclo de debates serão analisadas pela Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, criada pela Mesa da ALMG.
“A partir desse evento, teremos periodicamente encontros com segmentos específicos da economia do nosso Estado, buscando conhecer as características e as necessidades intrínsecas de cada setor da economia e os efeitos da crise nesses setores. Faremos a interação com o Executivo estadual e mesmo com o Governo Federal por meio de incursões que possam gerar soluções para o combate à crise”, disse o presidente Alberto Pinto Coelho.
Propostas – O diretor-presidente do jornal Estado de Minas, Álvaro Teixeira da Costa, também parceiro na realização do evento, afirmou que a solução para a crise econômica depende de fatores como a redução profunda dos juros, o incentivo ao crédito para pequenas e médias empresas e o incentivo fiscal. Ele citou o exemplo da Coréia do Sul, que empreendeu medidas nesse sentido.
Para o presidente da Fiemg, Robson Andrade, o caminho para minimizar os efeitos da crise passa também pela redução da taxa de juros. Ele disse esperar do Banco Central que a trajetória da queda dos juros seja permanente, chegando-se ao final de 2009 com uma taxa real que permita ao País ser mais competitivo com relação a outras nações. Ele também reivindicou mais crédito para as empresas, em especial para capital de giro.
Andrade elogiou a iniciativa da Assembleia e afirmou que o evento pode reunir propostas coordenadas entre poder público e iniciativa privada. Outras sugestões apresentadas pela Fiemg foram a redução de impostos sobre os investimentos e a redução dos gastos públicos também no Legislativo e no Judiciário.
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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