A Coordenação Intersindical se reuniu no dia 19 de julho para iniciar as negociações com o governo em relação ao Reposicionamento por tempo de serviço e escolaridade adicional.
Logo no início da reunião, o Sr Frederico, subsecretário de gestão, apresentou à Coordenação o Sr. Bernardo Tavares, secretário adjunto da SEPLAG, que falou a respeito da responsabilidade do governo com os gastos, dando ênfase ao déficit zero e à administração consciente.
Após essa pequena explanação, o Sr Bernardes se retirou e o Sr. Frederico iniciou sua fala, dizendo que o governo vem buscando meios operacionais para viabilizar o Reposicionamento.
De acordo com o subsecretário, 70% dos órgãos ainda não alimentaram o sistema (SISAP) com os dados dos servidores, o que não possibilita o governo calcular o impacto que o Reposicionamento teria na folha de pagamento, e conseqüentemente, não teria como fazê-lo.
Ele continuou dizendo que prazos foram estabelecidos para os órgãos, de atualização total dos dados no SISAP. O prazo máximo é julho de 2008. Uma circular da Secretária Renata Vilhena será entregue aos dirigentes, obrigando-os a cumprir esses prazos. Ainda de acordo com Sr. Frederico, após a atualização total, a SEPLAG ainda terá um prazo de 60 dias para regulamentar esse Reposicionamento, ou seja, o mesmo só será feito a partir de setembro de 2008. Segundo ele, quem não concluir os prazos de atualização de dados, ficará fora da regulamentação, ou seja, o ônus será dos servidores, e não dos dirigentes.
Promoção por Escolaridade adicional:
Já em relação à promoção por escolaridade adicional, Sr. Frederico disse que cinco carreiras já foram contempladas, tiveram a primeira promoção em julho de 2006 e agora em julho de 2007 também já estão sendo promovidos. Essas carreiras são: Educação básica e superior, meio ambiente, saúde, administrador público e pessoal civil da polícia militar.
As demais carreiras terão a promoção, de acordo com o subsecretário, em janeiro de 2008. Porém, ele ainda enfatizou que 50% dos órgãos não têm o sistema alimentado com a escolaridade adicional do servidor, o que prejudica o governo na hora de prever os gastos.
Os representantes sindicais presentes, entre eles o Sr. Geraldo Henrique do SINDPÚBLICOS, fizeram contra-propostas, para que o governo antecipasse as promoções e progressões, que são direitos garantidos dos servidores públicos. Geraldo Henrique pediu que pelo menos a escolaridade adicional fosse garantida para as outras categorias em Setembro de 2007, ou então os servidores passariam o ano de 2007 todo a ver navios, sem nenhum tipo de reajuste.
Outra proposta colocada foi a de que, o órgão que conseguir alimentar o sistema, já ganhar o reposicionamento, assim, já teria alguma antecipação para algumas categorias, além de ir incentivando os demais órgãos a fazerem o mesmo.
Foi colocado também o fato de os dirigentes que não cumprirem os prazos não terem nenhum tipo de punição, ficando somente o servidor prejudicado. Foi cobrado uma forma de punir esses dirigentes, para que assim os mesmos se empenhem em cumprir esses prazos.
Sr. Frederico não se posicionou em relação às contra propostas, mas disse que iria verificar e dar uma resposta. A reunião foi se encerrando e os dirigentes sindicais presentes se mostraram insatisfeitos, afinal, lutaram tanto para suas categorias, e agora parece que o governo vai deixar passar mais um ano em branco no contra-cheque dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.
*notícia enviada por Eustáquio Braga, da Fundação João Pinheiro.
