Revisão do PPAG é destaque da semana de 13 a 16/10 na Assembleia

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A primeira das seis audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 acontece na próxima quarta-feira (14/10/09), em Iturama, no Triângulo Mineiro. Esse é um dos destaques da semana de 13 a 16 de outubro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que terá ainda sete audiências com convidados e uma visita das comissões permanentes. Além de reuniões em Belo Horizonte, parlamentares estarão em Barbacena, Jacinto, Padre Paraíso e São Joaquim de Bicas.
A audiência do PPAG acontece entre 9 e 18 horas, na Câmara Municipal de Iturama (Av. Prefeito Juca Pádua, 235 – Lielem). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no local, a partir de 8 horas. Após uma apresentação sobre o Plano, os participantes se reunirão em grupos de trabalho temáticos. O objetivo da Assembleia, que tem a parceria do Executivo, é estimular a população a sugerir alterações e apresentar novas propostas ao PPAG durante a revisão anual.
Considerado uma das quatro peças do planejamento estratégico e orçamentário do Estado, o PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em setores como saúde, educação, estradas, meio ambiente e segurança pública. Neste ano, além de Iturama, as cidades de Itaobim (20/10), Montes Claros (22/10), Poços de Caldas (27/10) e Juiz de Fora (29/10) serão sedes de audiências.
Já entre 4 e 6 de novembro, será realizada a audiência final no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte. Nesse evento, serão debatidas e aprovadas as propostas do interior, bem como as novas sugestões apresentadas em Plenário pelos participantes. Elas serão encaminhadas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia e, caso aprovadas, serão incorporadas ao PPAG 2008-2011.
Comissões abordam turismo, meio ambiente, saúde e segurança
Quatro reuniões com convidados acontecem na terça-feira (13). Às 10 horas, no Auditório da ALMG, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate a falta de saneamento na região de São Sebastião de Maquiné, município de Santa Luzia. Aproximadamente 300 famílias vivem no local sem abastecimento de água e esgoto. Localizado próximo ao quilômetro 189 da BR-381, o bairro é resultado de ocupação irregular, mas ainda assim conta com luz, correio e telefonia. A audiência foi solicitada pelo deputado Wander Borges (PSB).
Também às 10 horas, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência em Barbacena, para discutir as questões de segurança de toda a Região Central do Estado. Esta será a quarta das 17 reuniões programadas para cidades mineiras que são sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs). O objetivo é conhecer o trabalho de integração das polícias Militar e Civil nas RISPs e estimular a participação dos conselhos municipais de segurança pública no enfrentamento da criminalidade. O encontro, solicitado por João Leite (PSDB), presidente da comissão, Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente, Rômulo Veneroso (PV) e Tenente Lúcio (PDT), será na Câmara Municipal (Praça dos Andradas, 112, Centro).
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo recebe convidados para discutir as atividades realizadas pela Secretaria de Estado de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. O encontro será às 14 horas, no Auditório, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, presidente da comissão. Entre outros assuntos, a comissão quer saber quais são os projetos prioritários para 2010, diante da possibilidade de restrições orçamentárias.
Encerrando o dia, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne às 15h15, no Plenarinho II, para debater a publicação “Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais”, das secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Econômico. A publicação bilíngue (português e inglês) traz informações sobre o comércio exterior do agronegócio, permitindo uma visão dos resultados do setor e de suas principais cadeias produtivas. O requerimento para a reunião é dos deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Chico Uejo (PSB).
Direitos Humanos apura denúncia de agressões em presídio
Na quarta-feira (14), às 9h15, a Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma visita a estabelecimentos prisionais, desta vez no presídio de São Joaquim de Bicas (Av. C, 555 – bairro Primavera). A visita é um desdobramento de audiência pública realizada pela comissão em setembro, quando a mãe de um detento denunciou agressões contra seu filho e outros presos. O requerimento é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
Já na quinta-feira (15), a Comissão de Saúde vai a Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, debater com autoridades locais a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. O evento, marcado para as 11 horas, na Câmara Municipal (Rua Prefeito Antônio Quaresma, 290 – Centro), acontecerá a pedido do deputado Carlos Pimenta (PDT).
No mesmo dia, às 14h30, no Plenarinho II da ALMG, a Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul recebe representantes do turismo para discutir a organização desse setor nos países integrantes do Mercosul. Já confirmaram presença representantes da Argentina e do Paraguai. Na pauta, os programas existentes e as perspectivas de maior integração entre os países do bloco e o Estado de Minas Gerais no que diz respeito às políticas voltadas para o turismo.
A última audiência pública da semana acontece na sexta-feira (16), em Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha. Às 9 horas, no Centro de Apoio Educacional, deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutem possíveis soluções para o problema do lixão no município. O requerimento é dos deputados Fábio Avelar (PPS), presidente da comissão, e Neider Moreira (PPS). Além das audiências, outras 18 reuniões de comissões estão agendadas para a semana, destinadas à análise de proposições.
Fonte: www.almg.gov.br