Na tarde de ontem, 07 de maio, às 16 horas, compareceram a reunião solicitada pelo secretário-adjunto Leonardo Colombini os sindicatos Sinffaz, Sindpúblicos e Sindifisco.
Vejam as fotos do Encontro:
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O Sinffaz estava representado pelo seu presidente Paulo César Marques da Silva e por Paulo Sérgio, chefe da AF/Contagem. O Sindpúblicos pelos senhores Cláudio e Ronaldo e o Sindifisco pelos senhores Lindolfo, Christiano, Marco Antônio e Hugo.
A administração da Fazenda se fez representar além do secretário-adjunto também pelo subsecretário Pedro Meneguetti, pelo chefe de gabinete, José Luiz Ricardo e pelo superintendente da SRH, Paulo Márcio Bruno.
O secretário-adjunto abriu a reunião discorrendo sobre o aumento geral de 10%. Informou que o índice terá incidência sobre a remuneração e não somente sobre o salário base como inicialmente previsto. Este aumento será comandando neste mês de maio, a receber no mês de junho, incidirá também sobre os salários dos ativos e dos inativos, incluídos também os ocupantes de cargo em comissão.
Colombini disse ainda aos presentes que esta decisão veio atender o compromisso feito por telefone com o presidente do Sinffaz, o qual era de tentar contornar a situação em que, por circunstâncias específicas, a maioria dos Gestores ocupantes de cargo em comissão ficava fora do aumento geral.
O presidente do Sinffaz, Paulo César, argumentou que os critérios de reajuste utilizados atualmente vêm prejudicando os Gestores comissionados, que receberam um índice de reajuste menor que o recebido pelos Auditores ocupantes de cargos em comissão e que é necessário a revisão destes critérios.
O secretário-adjunto afirmou, enfaticamente, que neste ano não há mais espaço para negociações que impliquem em aumento de salário. O presidente Paulo César insistiu dizendo que é necessário reparar esta diferença e que para evitar que venham a acontecer novas distorções no futuro é necessário que se estudem novos critérios e que tais estudos não implicam em despesas financeiras para o ano de 2010.
Em continuidade, passou-se a palavra ao Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que discorreu sobre o Progepi e disse que o decreto publicado traz muitas novidades e flexibilidade, acatando reivindicações trazidas por cada superintendente. Como houve muita discordância por parte do Sindifisco, ficou acordado que sairiam dali com uma data agendada para realização de reunião técnica para tratarem do assunto.
Retornando a palavra ao Secretário-Adjunto Leonardo Colombini, o mesmo disse que o Projeto de Incremento do Sinffaz não será discutido, neste ano, pela Fazenda. Explicou que o Projeto é muito polêmico, que há muita discordância entre as categorias e o momento não é o melhor para dar início à discussão. Quando for o momento para discuti-lo, todos serão chamados a participarem.
Ao que o Presidente do Sinffaz respondeu dizendo que este projeto é semelhante ao implementado nas demais 26 Unidades da Federação e que a categoria espera que também o seja em Minas Gerais. Paulo César ainda afirmou que o Sinffaz continuará a trabalhar, incansavelmente, até que seja atingido o objetivo: a implementação. O Presidente do Sinffaz também declarou que, pelo fato dos assessores do Secretário serem auditores e por temer a parcialidade, se achou obrigado, pela primeira vez, a levar este assunto, que deveria ser discutido internamente, para fora do ambiente fazendário, fato este que causou mal estar, mas foi necessário.
O Secretário chamou a atenção para a ADI da Bahia, ao que foi respondido de imediato pelo presidente do Sinffaz, informando que a Advocacia Geral da União deu parecer contrário a Ação de Inconstitucionalidade e, como todas as ADIs impetradas pelos Sindifiscos nacionalmente não obtiveram êxito, com esta não será diferente, também não prosperará.
Lindolfo tomou a palavra dizendo que “o Sindifisco sempre será contra a invasão de competência e que as categorias deveriam se unir para lutar contra o “choque de gestão” ao invés de ficar tentando virar fiscal sem concurso”.
Diante de tal provocação, não poderia o Presidente do Sinffaz se manter inerte. Assim sendo, respondeu que os AFTEs que viraram auditores (FTEs) sem concurso. Que inclusive ele, Lindolfo, que tanto critica o Projeto, fez dois concursos para FTE e foi reprovado, só se tornando Auditor com a unificação das categorias.
Neste momento Lindolfo, presidente do Sindifisco, se irou, perdeu a linha e como uma pessoa sem princípios, cego pela raiva, deixou a cortina cair e disparando uma série de ofensas contra Paulo César, momento que o secretário-adjunto interveio e pediu que o Presidente do Sindifisco respeitasse sua autoridade de Secretário ordenando que calasse a boca, proibindo-o de falar, sob pena de ser retirado do recinto.
Diante da situação, pareceu claro que Lindolfo não conhece o Projeto de Incremento da Arrecadação, o qual tem como objeto a legitimação do Gestor para o lançamento, de forma concorrente, o que não configura provimento derivado.
Após, o Secretário-Adjunto falou sobre o reposicionamento. Colombini explicou que a Seplag está estudando sugestões enviadas pela Fazenda e que espera que sejam acatadas, afirmou ainda estar atento ao prazo que exaure em junho.
Colombini espera que com os aumentos recebidos por todas as categorias da SEF/MG, as mesmas possam trabalhar em harmonia, em um bom ambiente, visando o crescimento da arrecadação para fazer frente aos compromissos assumidos pelo Estado.
Ao que o presidente Paulo César respondeu indagando: como poderá haver bom ambiente se correm boatos por todo o Estado que as AF 3º Nível devem fechar em 2011? O que foi negado por Pedro Meneguetti e José Luiz dizendo não existir qualquer estudo neste sentido. Pedro Meneguetti ainda afirmou que tudo isso é boato e especulação.
Paulo César disse que não precisa estudo, que a administração da SEF/MG vem retirando as atribuições das AFs ao longo do tempo, esvaziando suas funções; o que, consequentemente, levará ao fechamento destas Unidades, vez que, qualquer unidade pública, que não preste serviço ao cidadão, perde a razão de existir. Neste momento foi enfatizado pelo Presidente do Sinffaz que com a implementação do Projeto haverá fortalecimento das funções das AFs o que levará a um melhor atendimento ao cidadão onde quer que ele se encontre.
Pedro Meneguetti disse desconhecer estas ações e pediu que fossem citadas, Paulo César exemplificou que até mesmo um simples PTA para ser arquivado hoje está sendo exigido assinatura do Superintendente. Paulo César argumentou que deveria ser realizada uma reunião técnica para discutir tal tema, o que foi aceito e marcado para acontecer na próxima sexta-feira, dia 14, às 10 horas no gabinete do secretário-adjunto.
A reunião encerrou com a manifestação de Cláudio, representante do Sindpúblicos, o qual alegou que parte de sua categoria ficou prejudicada ao não ser atingida pelo aumento geral e o Secretário-Adjunto pediu que anotasse tal fato para estudos.
Por fim esclarecemos que o trecho da notícia publicada sobre esta reunião no sitio do Sindifisco, quando se refere ao Sinffaz é, mais uma vez, mentiroso, porque não ofendemos os colegas auditores, com quem trabalhamos em nosso dia-a-dia de forma respeitosa. Parece que o nobre colega presidente do Sindifisco se “enganou” em relação à fala do Colombini no que tange à constitucionalidade do Projeto Mineiro, colocando palavras em sua boca através de seu texto, vez que o mesmo não se manifestou a esse respeito. O Secretario-Adjunto não se manifestou em relação a legalidade do projeto do Sinffaz, falou apenas da existência de ADI, no caso a da Bahia.
Esclarecemos ainda que admiramos os servidores da Secretaria de Fazenda, na sua grande maioria pessoas sérias, trabalhadoras, pais de família e comprometidas com a coisa pública. Divergimos no campo das idéias, respeitamos o direito de manifestação de todos, mas defendemos nossas crenças de forma incisiva, porém nunca deixando de ouvir e refletir sobre cada opinião que contenha embasamento jurídico, moral e ético.
O que não podemos aceitar são falácias corporativistas, desprovidas de qualquer amparo legal, o que não contribui para um bom ambiente de trabalho.
Secretário-adjunto Colombini reune Sindicatos para anunciar abrangência do reajuste de 10%
