O Prunart-UFMG – Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça, em parceria com demais entidades e instituições acadêmicas, irá promover nos dias 20 e 21 de abril o “Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade”, que contará com a participação de juristas ilustres nas áreas do Direito Financeiro, Tributário, Administrativo, Constitucional e Eleitoral.
O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, em Portugal, irá debater temas como “Tributação e Dívida Pública”, “Modelo Constitucional do Tribunal de Contas e Análise das Contas Governamentais”, “Crise e Endividamento”, “Controle de Financiamento de Partidos”, dentre outros assuntos.
A Advogada do SINFFAZFISCO, Dra Sarah Campos, é uma das organizadoras e participantes do seminário, além do ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dr Joelson Dias, ambos autores do Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Tributária de Minas Gerais, elaborado pelo SINFFAZFISCO a partir das sugestões de Gestores e Auditores do Fisco Mineiro e da obra dos Doutores Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo.
Além do Prunart-UFMG, o seminário também é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; pelo IDB – Instituto de Direito Brasileiro; pelo NELB – Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro; pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa; e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O SINFFAZFISCO possui um termo de cooperação técnica com o Prunart-UFMG, que tem como meta a produção de conhecimento para contribuir no enfrentamento e busca de soluções para os problemas sociais oriundos da relação de trabalho, propiciando, assim, uma a reflexão crítica, construtiva e propositiva acerca dos aspectos paradigmáticos e culturais que orientam os códigos de conduta e o modo de operar das instituições sindicais e públicas.
As inscrições podem ser realizadas através do link a seguir:
