Seminário: normas processuais penais

Renata Mendes
PENAL – As novas regras introduzidas no Processo Penal brasileiro foram tema de debate
As novas regras introduzidas no Processo Penal brasileiro, tema que vem sendo muito discutido pela comunidade jurídica desde a entrada em vigor das leis 11.689, 11.690, 11.790 e outras recentes, foram alvo de Seminário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e transmitido através de videoconferência para as cidades de Uberlândia, Montes Claros e Varginha, no dia 17 de outubro

O evento lotou o auditório do TJMG, em Belo Horizonte, e, além de apresentar os estudos realizados por magistrados mineiros sobre as inovações legislativas na área penal, prestou uma homenagem à desembargadora Myriam da Conceição Saboya Coelho, aposentada em 2001.

O segundo vice-presidente do TJ e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende na abertura do evento, ao lado dos desembargadores Baía Borges, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Alvim Soares, vice-corregedor-geral de Justiça, representando a Corregedoria-Geral de Justiça, Márcia Maria Milanez, coordenadora do Centro de Estudos Ronaldo Cunha Campos, Myriam da Conceição Saboya Coelho, desembargadora homenageada, e do juiz Nelson Missias, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

                    Homenagem

Em seu pronunciamento, o desembargador Reynaldo Ximenes revelou que a homenagem prestada à desembargadora Myriam Saboya, patrona do evento, “tem o sentido de reconhecimento do mérito da eminente colega, que, concursada em 1965, ingressou na magistratura em1966, época de reconhecidas dificuldades para a magistratura …”
Ele enfatizou ainda que “a desembargadora está entre as primeiras mulheres a ingressar na magistratura mineira, responsável por conseguinte, pela abertura do caminho a tantas outras, que hoje, como ela, engrandecem o Judiciário de Minas Gerais e se encaminham para se tornar maioria no quadro de magistrados.”

A desembargadora Márcia Milanez prestou homenagem à colega aposentada entregando-lhe uma Medalha em nome do Tribunal de Justiça, que também ofereceu-lhe flores, entregues pela diretora Executiva do Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Mônica Sá.

O juiz Nelson Missias, em nome dos magistrados mineiros, entregou à homenageada uma placa, aderindo “à justa homenagem que a Ejef do TJMG tributa à V.Exa., indicando-a como patrona do Seminário Sobre Normas Processuais Penais, em reconhecimento aos inestimáveis serviços que prestou à Justiça Mineira.”

               Debates

Na parte da manhã, os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Márcia Milanez e o juiz Leopoldo Mameluque debateram o tema O Novo Procedimento do Júri.

Os juízes Herbert Carneiro, Maria Luisa de Marilac Alvarenga Araújo e a desembargadora Márcia Milanez falaram sobre As Reformas no Processo Penal e a Execução da Pena.

O seminário prosseguiu à tarde, com os juízes Bruno Teixeira Lino, Walter Luiz de Melo e desembargador José Geraldo Saldanha, que abordaram sobre Prova no Processo Penal – Lei 11.690/08.
O professor de Direito da PUC Minas, Felipe Martins Pinto, e os desembargadores José Geraldo Saldanha da Fonseca e Fernando Starling encerraram o evento com a última palestra sobre Defesa Preliminar.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
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