Nesta segunda-feira, 15 de março de 2010, às 10 horas, na Cidade Administrativa, aconteceu a reunião com o Vice-Governador de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, para a entrega oficial do Projeto de Incremento da Arrecadação do Sinffaz e Asseminas.
Vejam as fotos do encontro:
http://www.sinffaz.org.br/galeria.php?page=ViewGaleria&idGaleria=93
Estiveram presentes à reunião, junto ao Sinffaz, os Deputados Estaduais Dalmo Ribeiro – PSDB e Neider Moreira – PPS, o Superintendente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Sr. Waldir Salvador, representando o Presidente José Milton de Carvalho Rocha, os Doutores José Alfredo Baracho, Carlos Heitor Pioli e Carlos Eduardo Cancherini, o Assessor Parlamentar Eurico Carneiro Júnior, os Diretores Regionais Marcus Bolpato – Juiz de Fora e Gláucia Eliana Rodrigues – Montes Claros, Presidentes Raimundo Lustosa da Asseminas e Paulo César Marques da Silva, do Sinffaz. Representando a Secretaria de Estado de Fazenda também esteve presente o Subsecretário Pedro Meneguetti.
O Prof. Anastasia iniciou a reunião cumprimentando a todos e posteriormente passou a palavra ao Presidente do Sinffaz. Paulo César Marques da Silva parabenizou o Vice-Governador pelo recebimento do título de Cidadão Honorário da cidade de Varginha, no último sábado, e em seguida fez uma rápida explanação do Projeto, falando sobre a implementação do mesmo em todas as Unidades da Federação, com exceção de Minas Gerais. Paulo César informou que o último Estado a implantar o Projeto foi o da Bahia, em abril de 2009, e os resultados têm sido positivos. Dessa maneira, concluiu não haver motivo para que o mesmo não ocorra em Minas Gerais. O Presidente do Sinffaz passou, então, o Projeto oficialmente às mãos do Vice-Governador, juntamente com um dossiê contendo o registro de todos os acontecimentos até o momento. Dentre estes, destacamos a Audiência Pública ocorrida na Assembléia Legislativa em 19 de novembro do ano passado e as cartas de apoio de prefeitos, vereadores e associações de classe. Disse ainda, que a categoria espera que o Projeto seja estudado tecnicamente por um assessor de sua estrita confiança, fora do ambiente da Secretaria de Fazenda.
Recebida a documentação, o Prof. Anastasia fez algumas perguntas ao Presidente do Sinffaz, como: quantos são os Gestores Fazendários e o que realmente trata a Proposta apresentada. O presidente respondeu que são aproximadamente 1.300 na ativa. A Proposta busca o fortalecimento das Administrações Fazendárias em todo o Estado, atualmente 150; melhor aproveitamento da mão-de-obra qualificada dos Gestores Fazendários. Servidores que são de carreira típica de Estado estão submetidos ao regime de dedicação exclusiva, com exigência de nível superior e, portanto, podem contribuir muito além do que fazem atualmente trabalhando efetivamente em prol da Secretaria de Fazenda e do povo mineiro, sendo melhor aproveitados e valorizados.
O Professor Anastasia perguntou ao Subsecretário Pedro Meneguetti quais os cargos que compõem a Secretaria de Fazenda, sendo respondido que o Auditor Fiscal e Gestor Fazendário integram o Grupo de Tributação, Fiscalização e Arrecadação e os Técnicos Fazendários – TFAF o apoio administrativo.
O Diretor Regional Marcus Bolpato tomou a palavra para complementar a informação dada pelo Subsecretário dizendo que os Analistas Fazendários também integram o quadro funcional da Secretaria de Fazenda, com atribuições exclusivas no Tesouro. Já os Gestores Fazendários, há mais de 100 anos, integram a carreira típica de Administração Tributária são os antigos Coletores, o que teve a concordância do Subsecretário.
O Deputado Neider, Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública da ALMG, fez a entrega das notas taquigráficas da Audiência Pública ao Professor Anastasia. Externou a sua preocupação com o momento que a SEF/MG vive e que este Projeto poderá contribuir em muito com o Estado de Minas. O Deputado afirmou ainda, que de acordo com as suas pesquisas junto ao Estado da Bahia, houve melhoria no serviço prestado e na arrecadação.
A Diretora Regional Gláucia Eliana, de Montes Claros, abriu a sua fala informando que é uma das partícipes na elaboração do Projeto e que o mesmo teve origem no momento de crise econômica e queda abrupta da arrecadação. O objetivo era contribuir para recuperação da receita do Estado. Há muito espaço sem o controle fiscal, onde os Gestores poderiam trabalhar. Exemplificou que enquanto esteve à frente da AF/Taiobeiras recebeu inúmeras denúncias de sonegação, e venda de mercadoria originárias da Bahia, desacobertada de documento fiscal. Disse ficar impossibilitada de tomar as providências necessárias pelo fato da legislação em vigor não permitir que agisse, mesmo sendo a autoridade máxima da SEF/MG naquela localidade. Apesar de contar com a Delegacia Fiscal, não há efetivo disponível para atender a demanda, impossibilitando o trabalho, pois quando os Auditores Fiscais chegassem ao local o infrator já não seria mais encontrado. Segundo Gláucia Eliana, o Projeto não prejudica a ninguém, ao contrário, valoriza os Auditores Fiscais.
Logo após o Deputado Dalmo Ribeiro falou que recebeu o Projeto, tendo sido estudado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, a qual ele preside. Afirmou ao Vice-Governador que o Projeto é muito bom e não há muitas correções a serem feitas entendendo que poderá contribuir para o aprimoramento do Estado.
A fala voltou ao Subsecretário Pedro Meneguetti que destacou o comprometimento e profissionalismo do Gestor Fazendário, que desenvolve trabalhos de muita qualidade e desempenha atividades relevantes.
O Vice-Governador se comprometeu entregar o Projeto para análise técnica a assessores diretos, que farão o estudo minucioso do mesmo.
Ao término da reunião o Presidente do Sinffaz declarou ao Professor Anastasia sua admiração por ser ele o grande Gestor Público que é, reconhecido internacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos no Estado de Minas Gerais.
O Sinffaz prestou homenagem ao Vice-Governador inscrita em placa, com entrega prevista para a ocasião da visita feita a cidade de Varginha, quando o Professor Anastasia foi receber o título de Cidadão Honorário daquela cidade. Porém, por motivos de agenda, não pode ser entregue naquele evento. A homenagem lida pela Diretora Regional Gláucia Eliana, levava os seguintes dizeres:
“ ‘Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam muito dias, e são muito bons;
Há homens que lutam muitos anos, e são melhores;
Mas há os que lutam toda a vida, esses são
Imprescindíveis!’
(Bertolt Brecht)
Exmº. Vice-Governador, Professor Antonio Augusto Junho Anastasia, é com grata satisfação que o Sinffaz – Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais o homenageia pelo governo do nosso promissor Estado. Temos a certeza de que neste período, de olho no futuro, Minas Gerais realmente avançou!
Varginha, 13 de março de 2010.”
Finda a homenagem foi dada por encerrada a reunião.
Sinffaz Entrega Projeto ao Vice-governador
