Na manhã do dia 04 de novembro, aconteceu na Cidade Administrativa reunião do Sinffaz com a Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag. Representando o Sindicato estavam o presidente, Paulo César Marques da Silva, a vice-presidente Brígida Maria Colares, o diretor regional e também diretor jurídico, Marcus Vinícius Bolpato, além das advogadas do Sinffaz, Drª Sarah Campos e Drª Luiza Xavier. Representando a Seplag estava o Subsecretário de Gestão, Dr. Frederico Melo.
A pauta da reunião apresentava os seguintes itens a serem discutidos: a) Nomeações; b) Acordo de Resultados; c) Reposicionamento.
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Nomeações
O Sinffaz apresentou ao Dr. Frederico Melo uma relação do número de vagas em cada Regional, bem como o número de nomeados que efetivamente tomaram posse, os que tiveram sua nomeação tornadas “sem efeito”, os que pediram exoneração e o número real de quantos Gestores oriundos do concurso de 2007 estão efetivamente trabalhando na SEF/MG.
Diante do exposto, ficou evidente que existem vagas a serem preenchidas nas Regionais. O Sindicato pediu para que novas nomeações aconteçam, que todas as Administrações Fazendárias sejam contempladas com no mínimo um novo Gestor Fazendário, conforme acordado com o Governador Anastasia.
O Subsecretário de Gestão concordou com a apresentação do Sinffaz, e relembrou que a indicação do número de vagas para nomeação deve vir da SEF/MG. Após isso a Seplag nomeará. No entanto, Dr. Frederico declarou que Minas está quase atingindo o limite prudencial e que, caso esse limite seja atingido, fica vedado toda e qualquer nomeação, em razão da lei de responsabilidade fiscal.
Acordo de Resultados
O Departamento Jurídico do Sinffaz apresentou à Seplag algumas medidas a serem adotadas visando aprimorar os critérios quanto à distribuição do “PLUS”. Dentre essas medidas, o Sindicato esclareceu que é prevista a distribuição do “PLUS” pela remuneração, sendo importante levar em consideração as vantagens pessoais e tempo de serviço dos servidores. Outra medida apontada é que deverá ser computado como dias de efetivo exercício os afastamentos legais, como licença enfermidade, maternidade e aquelas decorrentes de acidente de trabalho, dentre outros.
Para o Representante da Seplag, as vantagens por tempo de serviço e os afastamentos legais é são uma questão superada em discussões e que ele pessoalmente não concorda, considerando a lógica do “PLUS”. “É preciso que todos compreendam que o “PLUS” não está ligado à remuneração e sim, a um resultado alcançado. Quem trabalhou efetivamente, receberá o prêmio, quem não trabalhou não receberá”, enfatizou Dr. Frederico.
Porém, quanto às vantagens pessoais, entende ser justo entrar na composição do valor da remuneração do servidor para o pagamento do “PLUS”.
Reposicionamento
Mais uma vez, a Diretoria do Sinffaz questionou a Seplag sobre o Reposicionamento. Paulo César Marques relatou ao Subsecretário sobre a angústia da Categoria com a falta de informações concretas.
Melo explicou que no caso dos auditores e gestores da SEF/MG foi preciso alterar o sistema para refazer os cálculos, adequando o que realmente era efetivo exercício ou não. Também declarou que a listagem pronta já foi reenviada à Fazenda e que agora, é preciso aguardar o retorno da SEF para que se proceda a publicação da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG.
A Diretoria
